03/07/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 20:44

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:59

Juntada de Alvará
28/06/2024 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 10:44

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:44

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo
21/06/2024 02:01

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE LIMA SANTOS em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
13/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0871600-65.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANA FLAVIA DE LIMA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS - PB14326 REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) REU: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/06/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 07:23

Processo Desarquivado
11/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 09:11

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE LIMA SANTOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:15

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0871600-65.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANA FLAVIA DE LIMA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS - PB14326 REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/04/2024 21:56

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2024 17:54

Conclusos para despacho
28/03/2024 17:54

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2024 09:00

Conclusos ao Juiz Leigo
20/02/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/02/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 11:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/01/2024 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/12/2023 03:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2023 03:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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