TJPB - 0826695-38.2024.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826695-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do expediente do perito de ID 122825114, em 15 dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
09/09/2025 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 13:04
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 16:16
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
07/08/2025 00:47
Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 06/08/2025 23:59.
-
18/07/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2025 12:30
Decorrido prazo de AVELLOZ MOTOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP em 18/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 12:30
Decorrido prazo de VALLORIZA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA em 18/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 12:30
Decorrido prazo de ILITON DA SILVA SABINO em 18/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 12:30
Decorrido prazo de AVELLOZ MOTOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP em 18/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 12:30
Decorrido prazo de VALLORIZA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA em 18/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 12:30
Decorrido prazo de ILITON DA SILVA SABINO em 18/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 07:12
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 07:12
Juntada de
-
15/06/2025 22:42
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2025 02:03
Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 06/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 05:54
Publicado Despacho em 28/05/2025.
-
28/05/2025 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826695-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do expediente do perito de ID 113285995, em 15 dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
26/05/2025 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 10:47
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
20/05/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 10:20
Determinada diligência
-
20/05/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 13:12
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 13:11
Juntada de
-
08/05/2025 19:35
Juntada de Petição de comunicações
-
08/05/2025 17:46
Decorrido prazo de ILITON DA SILVA SABINO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:46
Decorrido prazo de ILITON DA SILVA SABINO em 07/05/2025 23:59.
-
22/04/2025 20:56
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 01:46
Publicado Despacho em 02/04/2025.
-
02/04/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
01/04/2025 03:58
Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 07:42
Conclusos para despacho
-
30/03/2025 07:52
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
12/03/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 09:05
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 09:05
Juntada de
-
12/11/2024 02:42
Decorrido prazo de VALLORIZA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:22
Decorrido prazo de AVELLOZ MOTOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 21:59
Juntada de Petição de resposta
-
08/11/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 00:26
Publicado Despacho em 18/10/2024.
-
18/10/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
17/10/2024 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826695-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
16/10/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 15:08
Juntada de Petição de resposta
-
11/10/2024 00:35
Publicado Despacho em 11/10/2024.
-
11/10/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826695-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE a parte autora para dizer acerca da certidão de ID 10166939, em 05(cinco) dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
Juiz(a) de Direito -
09/10/2024 21:42
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 21:59
Juntada de Petição de resposta
-
23/09/2024 21:58
Juntada de Petição de réplica
-
20/09/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 01:21
Publicado Despacho em 18/09/2024.
-
18/09/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826695-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
16/09/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 20:03
Juntada de Petição de contestação
-
22/08/2024 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 08:57
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 14:29
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 19:42
Outras Decisões
-
11/08/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 19:18
Juntada de Petição de réplica
-
07/08/2024 22:42
Juntada de Petição de contestação
-
16/07/2024 09:55
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
29/06/2024 00:44
Decorrido prazo de JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA em 28/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/06/2024 00:41
Juntada de Petição de resposta
-
12/06/2024 01:44
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
-
12/06/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
11/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826695-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.
João Pessoa-PB, em 10 de junho de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
10/06/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 09:50
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
06/06/2024 07:39
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
06/05/2024 09:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2024 09:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/05/2024 11:02
Juntada de Petição de comunicações
-
03/05/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 11:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ILITON DA SILVA SABINO - CPF: *55.***.*90-51 (AUTOR).
-
03/05/2024 08:46
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 18:28
Juntada de Petição de resposta
-
02/05/2024 02:34
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
02/05/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826695-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE O AUTOR, por seu advogado, para em 15 dias emendar a inicial, trazendo comprovante de endereço atualizado.
DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL.
JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2024.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito -
30/04/2024 19:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
30/04/2024 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 17:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/04/2024 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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