01/09/2025 11:06

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:48

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0814415-06.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] RECORRENTE: CONDOMINIO CASTEL GANDOLFO RESIDENCE RECORRIDO: PAULO JORGE CANADAS DA LUZ Advogado: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB: PB22288 Endereço: desconhecido Advogado: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE OAB: PB14913 Endereço: Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz_**, 691, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-130 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Junte, o autor, a certidão do imóvel objeto de pretensão de hasta pública, no prazo de 5 dias.".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 3 de julho de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
03/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:57

Outras Decisões
26/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:59

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:06

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:33

Determinada diligência
28/05/2025 14:06

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:13

Recebidos os autos
28/05/2025 10:13

Juntada de decisão
07/03/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 15:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/02/2025 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025 07:58

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:47

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:42

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2025 11:01

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:12

Expedição de Mandado.
18/02/2025 08:39

Outras Decisões
21/01/2025 11:52

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 03:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/01/2025 15:57

Juntada de Petição de comunicações
20/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:33

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2025 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0814415-06.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO CASTEL GANDOLFO RESIDENCE EXECUTADO: PAULO JORGE CANADAS DA LUZ Nome: CONDOMINIO CASTEL GANDOLFO RESIDENCE Endereço: R OSVALDO TAVARES DE MELO, 91, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-220 Advogado: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB: PB22288 Endereço: desconhecido Advogado: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE OAB: PB14913 Endereço: Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz_**, 691, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-130 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

João Pessoa, em 18 de dezembro de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
18/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 07:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 21:51

Conclusos para despacho
16/12/2024 21:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 21:48

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:00

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:33

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2024 06:35

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:15

Juntada de Petição de informações prestadas
29/11/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/11/2024 00:27

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0814415-06.2022.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO CASTEL GANDOLFO RESIDENCE EXECUTADO: PAULO JORGE CANADAS DA LUZ Vistos, etc.

Trata-se de impugnação à penhora suscitada no ID 103406340 na qual se apresentam outras teses já apreciadas anteriormente (excesso nos cálculos juntados pelo exequente e necessidade de envio dos autos à contadoria).

A parte exequente já se manifestou (ID 104152860).

Pois bem.

Em relação ao primeiro argumento suscitado pelo executado, verifica-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens em seu endereço, após a respectiva decisão (ID 102386747 e 1023867470), contudo, a respectiva diligência com o resultado positivo ou negativo ainda não foi juntada aos autos, razão pela qual, resta prejudicado o pedido de nulidade ou impenhorabilidade de bens, cuja descrição sequer consta dos autos, tampouco, a efetivação de penhora sobre os mesmos.

Face ao segundo argumento suscitado (excesso de cálculo), já houve decisões anteriores efetivando balizamento nas planilhas apresentadas pelo exequente, determinando a exclusão de honorários e a incidência de multa de 2%, conforme ID 69203070, 73659581 e 82936745, esta última, inclusive, fixando a correção da atualização apresentada: "(...) Vistos, etc.

Indefiro o pedido formulado pela parte executada no ID 82653994 tendo em vista que os cálculos apresentados pelo autor/exequente no ID 82633620 não contém incidência de honorários e já é o resultado após compensação dos valores liberados nos autos por alvará".

Nesta toada, não há falar em excesso de execução ou necessidade de envio dos autos à contadoria, salientando-se que os valores apresentados pelo executado às págs 04/06 de sua petição, indicam valores originais vencidos em novembro/2021; janeiro, fevereiro, março, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro de 2022 e janeiro a setembro de 2023, não servindo de parâmetro para rechaçar a atualização apresentada pelo exequente.

Finalmente, o exequente requereu averbação de penhora, em face do crédito neste processo, nos autos de nº 0808097-41.2021.8.15.2001 (1ª Vara Cível) que envolve obrigação de fazer (desfazimento de modificação em fachada) movida pelo mesmo em face do executado, com sentença de procedência transitada em julgado e, no curso da fase de cumprimento, ocorrendo a penhora e avaliação do imóvel de propriedade do executado em 30.09.2024 (avaliação no valor de R$1.500.000,00).

Entretanto, cave ao exequente, habilitar o crédito ora buscado no referido processo, mediante apresentação da respectiva certidão, uma vez que se trata de autos com as mesmas partes, embora causa de pedir e pedido distintos, contudo, existindo probabilidade de alienação judicial de bem imóvel apto a suprir os créditos em ambos os feitos.

Outrossim, em relação ao processo apresentado na certidão de ID 104292437 (0841409-08.2021.8.15.2001), verifica-se seu arquivamento definitivo em 26.06.2023.

Posto isso, com base na fundamentação acima, CONHEÇO a impugnação apresentada e , no mérito, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados.

Sem custas e honorários.

Intimações necessárias.

Passado o prazo de 10 dias sem manifestação, expeça-se certidão de crédito intimando-se o exequente.

Em seguida, certifique-se o retorno do mandado expedido no ID 102386747 oficiando-se à CEMAN, caso necessário.

Restando negativa a diligência e, inexistindo outros pedidos impulsionando os atos de constrição, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
27/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:25

Julgada improcedente a impugnação à execução de PAULO JORGE CANADAS DA LUZ - CPF: *02.***.*71-81 (EXECUTADO)
26/11/2024 07:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 07:00

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:05

Juntada de Petição de resposta
18/11/2024 00:35

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0814415-06.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO CASTEL GANDOLFO RESIDENCE EXECUTADO: PAULO JORGE CANADAS DA LUZ Advogado: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB: PB22288 Endereço: desconhecido Advogado: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE OAB: PB14913 Endereço: Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz_**, 691, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-130 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo executado no ID 103406342.".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 13 de novembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
13/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 19:54

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/10/2024 20:15

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:17

Determinada diligência
16/10/2024 21:40

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:29

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0814415-06.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO CASTEL GANDOLFO RESIDENCE EXECUTADO: PAULO JORGE CANADAS DA LUZ Advogado: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB: PB22288 Endereço: desconhecido Advogado: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE OAB: PB14913 Endereço: Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz_**, 691, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-130 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Diante do pleito autoral, fora realizada consulta no sistema Renajud, que não localizou veículos em nome do executado.

Desta feita, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar outros meios para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 9 de outubro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
09/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
21/08/2024 06:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:37

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0814415-06.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO CASTEL GANDOLFO RESIDENCE EXECUTADO: PAULO JORGE CANADAS DA LUZ Advogado: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB: PB22288 Endereço: desconhecido Advogado: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE OAB: PB14913 Endereço: Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz_**, 691, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-130 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Em continuidade à ordem proferida sob o ID 98078559, penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00).

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito".

Prazo: 5 DIAS João Pessoa, em 15 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
15/08/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
08/08/2024 20:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2024 08:29

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:45

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0814415-06.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO CASTEL GANDOLFO RESIDENCE EXECUTADO: PAULO JORGE CANADAS DA LUZ Advogado: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB: PB22288 Endereço: desconhecido Advogado: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE OAB: PB14913 Endereço: Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz_**, 691, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-130 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Diante do trânsito em julgado do Acórdão proferido pela turma Recursal, mantendo a decisão de ID 88141021 bem como o curso da execução, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, atualizar o valor remanescente devido".

Prazo: 05 dias.

João Pessoa, em 19 de julho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
19/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:04

Recebidos os autos
16/07/2024 11:04

Juntada de Certidão de prevenção
03/05/2024 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2024 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:29

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0814415-06.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO CASTEL GANDOLFO RESIDENCE EXECUTADO: PAULO JORGE CANADAS DA LUZ Nome: CONDOMINIO CASTEL GANDOLFO RESIDENCE Endereço: R OSVALDO TAVARES DE MELO, 91, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-220 Advogado: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB: PB22288 Endereço: desconhecido Advogado: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE OAB: PB14913 Endereço: Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz_**, 691, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-130 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias".

Prazo: 10 (dez) dias João Pessoa, em 30 de abril de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
30/04/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 18:56

Conclusos para despacho
25/04/2024 18:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:58

Conclusos para despacho
03/04/2024 20:35

Juntada de Certidão
03/04/2024 20:31

Transitado em Julgado em 25/03/2024
03/04/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:32

Indeferido o pedido de PAULO JORGE CANADAS DA LUZ - CPF: *02.***.*71-81 (EXECUTADO)
02/04/2024 19:37

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:56

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2024 02:14

Decorrido prazo de Keisanny Reinaldo de Luna Freire em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:58

Decorrido prazo de LAMARE MIRANDA DIAS em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2024 14:34

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:24

Decorrido prazo de LAMARE MIRANDA DIAS em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/12/2023 18:35

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 21:20

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:37

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:34

Juntada de Ofício
20/10/2023 15:14

Juntada de documento de comprovação
19/10/2023 19:18

Juntada de Alvará
19/10/2023 19:18

Juntada de Alvará
19/10/2023 19:18

Juntada de Alvará
19/10/2023 19:18

Juntada de Alvará
19/10/2023 19:18

Juntada de Alvará
19/10/2023 19:18

Juntada de Alvará
19/10/2023 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2023 00:49

Decorrido prazo de LAMARE MIRANDA DIAS em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 21:24

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 00:59

Decorrido prazo de Keisanny Reinaldo de Luna Freire em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/10/2023 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 20:43

Indeferido o pedido de PAULO JORGE CANADAS DA LUZ - CPF: *02.***.*71-81 (EXECUTADO)
26/09/2023 11:02

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:23

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/10/2023 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
23/08/2023 13:45

Juntada de informação
21/08/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 21:05

Conclusos para despacho
25/07/2023 01:00

Decorrido prazo de Keisanny Reinaldo de Luna Freire em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 07:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:00

Juntada de Ofício
21/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:22

Juntada de documento de comprovação
20/06/2023 11:49

Juntada de Alvará
15/06/2023 18:46

Juntada de documento de comprovação
15/06/2023 10:51

Juntada de Alvará
15/06/2023 10:51

Juntada de Alvará
15/06/2023 10:51

Juntada de Alvará
15/06/2023 10:51

Juntada de Alvará
05/06/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de Keisanny Reinaldo de Luna Freire em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:22

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:37

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2023 16:44

Decorrido prazo de Keisanny Reinaldo de Luna Freire em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:40

Decorrido prazo de Keisanny Reinaldo de Luna Freire em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:49

Transitado em Julgado em 20/03/2023
22/03/2023 00:30

Decorrido prazo de CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:38

Decorrido prazo de LAMARE MIRANDA DIAS em 20/03/2023 23:59.
23/02/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade
19/01/2023 21:00

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/11/2022 20:03

Conclusos para despacho
26/10/2022 06:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 18:36

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2022 20:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/08/2022 13:28

Expedição de Mandado.
12/08/2022 17:04

Juntada de Petição de informações prestadas
11/08/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2022 18:13

Juntada de Petição de diligência
08/07/2022 08:52

Expedição de Mandado.
08/07/2022 08:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/05/2022 09:59

Juntada de Petição de informações prestadas
12/05/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 15:41

Juntada de devolução de mandado
22/04/2022 19:56

Expedição de Mandado.
18/04/2022 10:42

Determinada diligência
13/04/2022 12:33

Conclusos para despacho
13/04/2022 12:32

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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