TJPB - 0801024-55.2020.8.15.0351

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CLEMENTE NETO

CPF *85.***.*57-15

RLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 11.621.731/0001-70

ACM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ: 12.087.501/0001-36

Advogados

REMILSON CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 9530/PB

CPF *73.***.*17-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 08:15

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 18:49

    Juntada de Petição de cota

  • 28/11/2024 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 05:15

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 12/11/2024 11:37

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/11/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 01:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 21:45

    Juntada de Petição de cota

  • 21/08/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2024 23:44

    Juntada de provimento correcional

  • 06/06/2024 01:37

    Decorrido prazo de RLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.

  • 06/05/2024 00:21

    Publicado Edital em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 03/05/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXECUTADO COMARCA DE SAPE. 1ª VARA MISTA.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

    PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

    PROCESSO nº 0801024-55.2020.8.15.0351.

    AÇÃO:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64).

    O MM.

    Juiz de Direito da 1ª Vara de Sape, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de, RLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.***.***/0001-70.

    E que através do presente, manda o MM.

    Juiz de Direito NOTIFICAR o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva DE Improbidade Administrativa (10011) supra identificada, para NOTIFICAÇÃO dos requeridos para, na forma do § 7º, art. 17 da Lei n. 8.249, de 02 de junho de 1992, oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias.

    Sape, 2 de maio de 2024.

    Eu, JOSENILSON ALBUQUERQUE MONTEIRO DE SOUZA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Dr.

    Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito.

    DESPACHO: DEFIRO, ad cautelam, o pedido de indisponibilidade dos valor pertencente a ré RLA Construções e Serviços Ltda (CNPJ nº 11.***.***/0001-70), até o limite de R$ 33.874,52 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), mantidos junto às instituições bancárias, via BACENJUD, e de veículos, pelo RENAJUD.

  • 02/05/2024 12:00

    Expedição de Edital.

  • 06/12/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 14:31

    Juntada de Petição de cota

  • 30/10/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 01:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 16:31

    Juntada de Petição de cota

  • 27/09/2023 22:33

    Decorrido prazo de ACM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/09/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 07:53

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 07:53

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 19:52

    Juntada de Petição de cota

  • 05/09/2023 02:45

    Decorrido prazo de ACM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 18:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 18:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/08/2023 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 21:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 21:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2023 12:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 00:51

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/03/2023 23:59.

  • 22/02/2023 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2023 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 05:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 05:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 16:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/01/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 18:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 18:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 01:36

    Juntada de Petição de cota

  • 20/05/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 07:35

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 01:41

    Decorrido prazo de JOAO CLEMENTE NETO em 09/12/2021 23:59:59.

  • 06/12/2021 19:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 19:40

    Juntada de diligência

  • 06/12/2021 15:15

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 16/11/2021 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 08:35

    Juntada de diligência

  • 09/11/2021 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2021 11:05

    Juntada de diligência

  • 22/10/2021 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2021 07:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 10:36

    Juntada de Petição de cota

  • 17/02/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2020 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2020 13:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2020 13:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2020 02:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2020 02:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2020 18:08

    Juntada de Petição de cota

  • 01/06/2020 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2020 08:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/05/2020 14:39

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2020 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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