TJPB - 0801628-08.2023.8.15.0061

1ª instância - 2ª Vara Mista de Araruna

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE ARARUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARISTELSON PONTES SANTOS

CPF *03.***.*24-40

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA

CPF *04.***.*24-01

Advogados

JOAO FERREIRA FURTADO NETO

OAB: 6489/PB

CPF *67.***.*59-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ELANI DOS SANTOS SILVA

CPF *19.***.*11-22

MARIA HOLENKA DANTAS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 09:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/09/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 12:30

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 17/09/2024 07:56

    Transitado em Julgado em 26/08/2024

  • 04/09/2024 05:44

    Decorrido prazo de ARISTELSON PONTES SANTOS em 03/09/2024 23:59.

  • 13/08/2024 10:20

    Juntada de Petição de cota

  • 13/08/2024 10:01

    Juntada de Petição de cota

  • 09/08/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 15:53

    Julgado procedente o pedido

  • 06/08/2024 07:18

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 09:20

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2024 08:30 2ª Vara Mista de Araruna.

  • 25/06/2024 22:34

    Juntada de Petição de cota

  • 25/06/2024 10:54

    Juntada de Petição de cota

  • 19/06/2024 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 11:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2024 08:30 2ª Vara Mista de Araruna.

  • 18/06/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 15:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/06/2024 07:19

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 01:22

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

  • 06/05/2024 00:27

    Publicado Edital em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 03/05/2024 00:00

    Edital

    Comarca de 2ª Vara Mista de Araruna – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0801628-08.2023.8.15.0061.

    Ação: PENAL .

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, que move a Justiça Pública em face de CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA, "FADIM", filho de Josiel da Silva Lázaro e de Maria Soares de Lima, nascido em 06/08/2003, atualmente em local incerto e não sabido.

    E por ter sido denunciado como incurso nas sanções do art. 157, §2º, II, e §2º-A, I, do CP, mandou o MM.

    Juiz expedir o presente edital, para CITAR a(o) ré(u) acima referido com prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer resposta à acusação, por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na forma do art. 396 do CPP, contados a partir do comparecimento pessoal do acusado em juízo ou do defensor constituído, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna-PB, 02/05/2024.

    Eu, Thadeu A.

    Ribeiro, Mat. 476.880-9, Técnico Judiciário, o digitei.

    PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito.

  • 02/05/2024 12:53

    Expedição de Edital.

  • 05/04/2024 15:10

    Deferido o pedido de

  • 01/04/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2024 14:12

    Juntada de Petição de cota

  • 14/03/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 07:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 07:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 18:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 19:08

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 01/02/2024 00:30

    Decorrido prazo de ARISTELSON PONTES SANTOS em 31/01/2024 23:59.

  • 09/01/2024 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 13:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2024 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 10:38

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/12/2023 09:30

    Recebida a denúncia contra ARISTELSON PONTES SANTOS - CPF: *03.***.*24-40 (INDICIADO) e CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA - CPF: *04.***.*24-01 (INDICIADO)

  • 04/12/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 21:59

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/11/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:07

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/09/2023 12:07

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/09/2023 11:50

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/09/2023 11:50

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 31/08/2023 10:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/08/2023 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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