TJPB - 0000328-94.2017.8.15.0371
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 09:02
Juntada de comunicações
-
15/04/2024 14:55
Juntada de diligência
-
15/04/2024 14:45
Juntada de documento de comprovação
-
12/09/2023 14:11
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 14:10
Juntada de Informações
-
11/09/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:26
Juntada de Informações
-
26/05/2023 11:08
Determinada diligência
-
19/05/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 09:37
Juntada de Informações
-
12/04/2023 16:52
Determinado o arquivamento
-
12/04/2023 16:52
Determinada diligência
-
05/04/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 11:17
Juntada de Informações
-
05/04/2023 11:13
Juntada de informação
-
16/02/2023 15:57
Juntada de documento de comprovação
-
16/02/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 15:56
Juntada de Informações
-
10/11/2022 10:31
Determinado o arquivamento
-
10/11/2022 10:31
Determinada diligência
-
09/11/2022 10:31
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/10/2022 15:04
Declarada incompetência
-
06/10/2022 20:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
06/10/2022 14:06
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 14:03
Juntada de informação
-
23/09/2022 16:22
Juntada de Petição de cota
-
22/09/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 13:14
Juntada de Guia de Execução Penal
-
24/06/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 16:47
Juntada de Informações
-
24/03/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 09:05
Juntada de comunicações
-
02/12/2021 11:24
Juntada de Informações
-
23/10/2021 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2021 13:47
Juntada de diligência
-
17/09/2021 10:37
Expedição de Mandado.
-
17/09/2021 10:27
Transitado em Julgado em 17/08/2021
-
17/09/2021 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO(prazo 60 dias) A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente a JUSCELINO SILVA SARMENTO, brasileiro(a), casado(a), operador de máquinas pesadas, natural de Petrolina-PE, nascido no dia 29/08/1991, portador do RG sob n° 3774022 SSDS/PB e CPF *02.***.*17-58, filho de João Sarmento Sobrinho e Rita Maria da Silva, residente na Rua Josias Vieira de Figueiredo, 30, Bairro Raquel Gadelha(próximo ao posto de saúde), Sousa-PB , que lhe é movida a ação penal nº 0000328-94.2017.8.15.0371, denunciado pelo crime incurso nas penas do artigo 129, § 9° do Código Penal c/c Lei 11.340/06, e condenado, em 10 de setembro de 2019, à pena de 03(três) meses de detenção, nos moldes do art.129, § 9º do Código Penal, com fundamento na Lei n. 11.340/06, suspensa pelo período de 02(dois) anos, devendo o mesmo prestar serviços a comunidade no primeiro ano .
Certificou o Oficial de Justiça encarregado das diligências, que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, pelo que determinou a MM Juíza a expedição do presente edital, pelo qual fica o réu JUSCELINO SILVA SARMENTO, intimado da sentença condenatória para, querendo, recorrer no prazo legal, sob as penas da Lei.
Sousa (PB), 02 de junho de 2021.
Eu, Francisca Aparecida S. de Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei.
Dra.
Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM Juíza de Direito. -
16/09/2021 12:59
Juntada de Edital
-
13/08/2021 01:22
Decorrido prazo de JUSCELINO SILVA SARMENTO em 12/08/2021 23:59:59.
-
04/06/2021 00:23
Publicado Edital em 04/06/2021.
-
04/06/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
-
03/06/2021 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO(prazo 60 dias) A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente a JUSCELINO SILVA SARMENTO, brasileiro(a), casado(a), operador de máquinas pesadas, natural de Petrolina-PE, nascido no dia 29/08/1991, portador do RG sob n° 3774022 SSDS/PB e CPF *02.***.*17-58, filho de João Sarmento Sobrinho e Rita Maria da Silva, residente na Rua Josias Vieira de Figueiredo, 30, Bairro Raquel Gadelha(próximo ao posto de saúde), Sousa-PB , que lhe é movida a ação penal nº 0000328-94.2017.8.15.0371, denunciado pelo crime incurso nas penas do artigo 129, § 9° do Código Penal c/c Lei 11.340/06, e condenado, em 10 de setembro de 2019, à pena de 03(três) meses de detenção, nos moldes do art.129, § 9º do Código Penal, com fundamento na Lei n. 11.340/06, suspensa pelo período de 02(dois) anos, devendo o mesmo prestar serviços a comunidade no primeiro ano .
Certificou o Oficial de Justiça encarregado das diligências, que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, pelo que determinou a MM Juíza a expedição do presente edital, pelo qual fica o réu JUSCELINO SILVA SARMENTO, intimado da sentença condenatória para, querendo, recorrer no prazo legal, sob as penas da Lei.
Sousa (PB), 02 de junho de 2021.
Eu, Francisca Aparecida S. de Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei.
Dra.
Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM Juíza de Direito. -
02/06/2021 10:00
Expedição de Edital.
-
06/04/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 10:01
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 19:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/12/2020 11:50
Juntada de Petição de cota
-
17/12/2020 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 18:13
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2020 07:20
Processo migrado para o PJe
-
28/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
28/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2020 NF 28/20
-
28/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 08/2020 09:18 TJESO29
-
27/02/2020 00:00
Mov. [12307] - DECRETADA A REVELIA 26: 02/2020 DO REU
-
27/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2020 INTIME-SE POR EDITAL
-
12/02/2020 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 18: 12/2019 INTIMAçãO DA SENTENçA
-
12/02/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 02/2020 D005818190371 13:32:38 006
-
12/02/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12: 02/2020 REU ñ LOCALIZADO P/ INTIMAçãO
-
12/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2020
-
16/12/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 12/2019 NF 123/1
-
16/12/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 12/2019 JUSCELINO SILVA SARMENTO
-
30/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 10/2019 CIENTE O MP DA SENTENçA
-
13/09/2019 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 10: 09/2019 CONDENAÇAO: 03M
-
23/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 07/2019 C/ ALEGAçõES FINAIS
-
23/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 23: 07/2019 JUSCELINO SILVA
-
23/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 23: 07/2019
-
15/07/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 15: 07/2019 INTIMAçãO P/ ALEG. FINAIS
-
15/07/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/07/2019 019200PB
-
11/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 07/2019 NF 67/19
-
21/03/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 03/2019 C/ ALEGAçõES FINAIS
-
27/02/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/02/2019 DR. SAMUEL MIRAND
-
22/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 02/2019 D000025190371 14:12:51 002
-
22/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 02/2019 D000047190371 14:12:51 004
-
22/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 02/2019 D000082190371 14:12:51 005
-
22/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 02/2019 D000725190371 14:12:51 003
-
22/02/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 21: 02/2019 10:00 2A. VARA
-
17/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 12/2018 NF 111/1
-
17/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 12/2018 JUSCELINO SILVA SARMENTO
-
17/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 12/2018 FERNANDA JANE FERREIRA
-
06/08/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ANTECIPADA 21: 02/2019 10:00 2A. VARA
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23/02/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 13: 05/2019 11:00 2A. VARA
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29/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 11/2017 AGENDE-SE AUD. INST. JULG.
-
22/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA 22: 11/2017 P003664170371 15:00:41 JUSCELI
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22/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 22: 11/2017 JUSCELINO
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22/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2017
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21/09/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 09/2017 D005374170371 09:40:07 001
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13/09/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA 13: 09/2017 P003664170371 07:57:50 JUSCELI
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29/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 08/2017 JUSCELINO SILVA SARMENTO
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23/08/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 09: 08/2017 JUSCELINO SILVA SARMENTO
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23/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2017 CITE-SE
-
23/08/2017 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2017
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21/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 06/2017 RECEBIDOS AUTOS COM DENUNCIA
-
04/04/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/04/2017 DR. SAMUEL
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16/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 03/2017 RECEB. AUTOS DA DISTRIBUIçãO
-
16/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 03/2017 VISTAS AO MP
-
09/03/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 09: 03/2017 TJESO55
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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