28/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0818852-37.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Ante o alegado na petição de ID 121540939, onde a coordenadora do Curso Diana Márcia Ramalho Santos, foi considerada parte ilegítima para figura no presente feito, conforme se vê no acórdão e print abaixo: CHAMO O FEITO À BOA ORDEM, e efetuou o desbloqueio das contas no sistema SISBAJUD referente a Diana Márcia Ramalho Santos, CPF nº *99.***.*76-09, cujo demonstrativo segue abaixo.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
20/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818852-37.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015[1]).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015[2].

Transcorrido o prazo assinalado para o Exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e calculem-se as custas processuais.

Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias e em guias próprias, efetuar o recolhimento das custas.

Em caso de não recolhimento das custas processuais, certifique-se e oficie-se à Procuradoria do Estado, para fins de inscrição na dívida ativa, arquivando-se em seguida os autos, com baixa na distribuição.

Após, realizado o pagamento das custas processuais, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com a devida baixa e demais cautelas de estilo.

João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
29/04/2024 18:50

Baixa Definitiva
29/04/2024 18:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/04/2024 18:50

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de DIANA MÁRCIA RAMALHO SANTOS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de SOCORRO MARIA VENTURA PEREIRA OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:33

Conhecido o recurso de DIANA MÁRCIA RAMALHO SANTOS (APELANTE) e provido
11/03/2024 08:15

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:15

Juntada de Certidão
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de DIANA MÁRCIA RAMALHO SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de SOCORRO MARIA VENTURA PEREIRA OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
08/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:13

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:13

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 02:02

Decorrido prazo de DIANA MÁRCIA RAMALHO SANTOS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:02

Decorrido prazo de SOCORRO MARIA VENTURA PEREIRA OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
12/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:16

Prejudicado o recurso
05/09/2023 11:42

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:20

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
14/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:14

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
21/03/2023 09:28

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:20

Juntada de Petição de parecer
03/03/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:43

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:39

Conclusos para despacho
04/11/2022 00:11

Decorrido prazo de DIANA MÁRCIA RAMALHO SANTOS em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:11

Decorrido prazo de DIANA MÁRCIA RAMALHO SANTOS em 03/11/2022 23:59.
17/10/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:00

Juntada de
30/09/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 21:11

Conclusos para despacho
29/09/2022 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível
29/09/2022 07:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/09/2022 11:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
01/08/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 21:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/09/2022 11:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
27/04/2022 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
27/04/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 14:58

Conclusos para despacho
26/04/2022 13:33

Recebidos os autos
26/04/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2022 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
12/03/2022 16:22

Juntada de
10/03/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 20:52

Conclusos para despacho
08/03/2022 20:52

Juntada de Certidão
08/03/2022 14:35

Recebidos os autos
08/03/2022 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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