24/07/2025 07:56

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:39

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 22:52

Publicado Despacho em 14/03/2025.
18/03/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de TECFORM VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 13:54

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 11:09

Expedição de Mandado.
09/10/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:09

Decorrido prazo de SERVICOS EM SEGURANCA ELETRONICA SAG EIRELI - - ME em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0806800-91.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: SERVICOS EM SEGURANCA ELETRONICA SAG EIRELI - - ME EXECUTADO: TECFORM VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP DESPACHO Vistos etc.

A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa.

Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no INFOJUD e SNIPER para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/09/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 07:23

Conclusos para despacho
17/09/2024 02:56

Decorrido prazo de SERVICOS EM SEGURANCA ELETRONICA SAG EIRELI - - ME em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:31

Publicado Despacho em 02/09/2024.
04/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
03/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0806800-91.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: SERVICOS EM SEGURANCA ELETRONICA SAG EIRELI - - ME EXECUTADO: TECFORM VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP DESPACHO Vistos etc.

Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/08/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:48

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:39

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2024 17:27

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 01:48

Decorrido prazo de SERVICOS EM SEGURANCA ELETRONICA SAG EIRELI - - ME em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:48

Decorrido prazo de TECFORM VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:52

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806800-91.2024.8.15.2001 [Prestação de Serviços] AUTOR: SERVICOS EM SEGURANCA ELETRONICA SAG EIRELI - - ME REU: TECFORM VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/04/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 13:48

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:48

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2024 12:26

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/03/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/02/2024 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/03/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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