TJPB - 0800590-96.2024.8.15.0231
1ª instância - 2ª Vara Mista de Mamanguape
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            24/07/2025 14:08 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/07/2025 10:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            16/07/2025 10:05 Juntada de Petição de diligência 
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                                            13/06/2025 11:42 Expedição de Mandado. 
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                                            12/06/2025 15:15 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            12/06/2025 12:46 Conclusos para despacho 
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                                            09/06/2025 15:54 Juntada de Petição de cota 
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                                            22/05/2025 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE 2ª Vara Mista de Mamanguape CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) [Injúria, Calúnia] Processo nº 0800590-96.2024.8.15.0231 QUERELANTE: DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA QUERELADO: EDUARDO CARNEIRO DE BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme já esclarecido pelo Ministerio Publico na cota de id.101312983 o valor total das custas iniciais foram pagas a menor.
 
 O valor total das custas iniciais seria R$ 524,56, no entanto, consta o comprovante nos autos de apenas R$ 388,94 (Id. 86392673 – Pág. 13/14), motivo pelo qual, intimo a querelante para se pronunciar sobre o assunto.
 
 O referido é verdade e dou fé.
 
 Mamanguape-PB, 20 de maio de 2025.
 
 VILANIA MENDES PEDROSA Técnico Judiciário
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                                            21/05/2025 14:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/05/2025 14:07 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/05/2025 14:07 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/05/2025 11:53 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/05/2025 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE 2ª Vara Mista de Mamanguape CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) [Injúria, Calúnia] Processo nº 0800590-96.2024.8.15.0231 QUERELANTE: DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA QUERELADO: EDUARDO CARNEIRO DE BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme já esclarecido pelo Ministerio Publico na cota de id.101312983 o valor total das custas iniciais foram pagas a menor.
 
 O valor total das custas iniciais seria R$ 524,56, no entanto, consta o comprovante nos autos de apenas R$ 388,94 (Id. 86392673 – Pág. 13/14), motivo pelo qual, intimo a querelante para se pronunciar sobre o assunto.
 
 O referido é verdade e dou fé.
 
 Mamanguape-PB, 20 de maio de 2025.
 
 VILANIA MENDES PEDROSA Técnico Judiciário
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                                            20/05/2025 11:57 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/05/2025 11:57 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/05/2025 11:57 Juntada de Certidão 
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                                            14/05/2025 12:13 Recebida a queixa contra EDUARDO CARNEIRO DE BRITO - CPF: *30.***.*53-71 (QUERELADO) 
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                                            26/11/2024 17:19 Conclusos para despacho 
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                                            02/10/2024 09:21 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            25/09/2024 09:20 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/09/2024 10:00 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/09/2024 09:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/09/2024 09:56 Juntada de Informações prestadas 
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                                            16/09/2024 16:13 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/07/2024 12:45 Juntada de 
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                                            04/07/2024 12:18 Conclusos para despacho 
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                                            12/06/2024 04:18 Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 10/06/2024 23:59. 
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                                            24/05/2024 09:56 Juntada de Petição de petição 
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                                            20/05/2024 11:28 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/05/2024 01:51 Decorrido prazo de DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA em 07/05/2024 23:59. 
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                                            02/05/2024 00:46 Publicado Despacho em 02/05/2024. 
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                                            01/05/2024 00:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 
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                                            30/04/2024 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) 0800590-96.2024.8.15.0231 DESPACHO Processo no fluxo de guia em atraso.
 
 Cumpra-se o despacho pretérito.
 
 MAMANGUAPE.
 
 BRUNNA MELGAÇO ALVES Juiz(a) de Direito
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                                            29/04/2024 17:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/04/2024 17:04 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/03/2024 11:08 Juntada de Certidão 
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                                            03/03/2024 18:29 Conclusos para despacho 
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                                            01/03/2024 09:58 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA (*38.***.*92-65). 
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                                            01/03/2024 09:58 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/02/2024 12:41 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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