28/03/2025 10:23

Baixa Definitiva
28/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/03/2025 10:07

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MARTA EMILIA DO SOCORRO SOUSA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/03/2025 23:59.
18/02/2025 17:04

Determinada diligência
18/02/2025 17:04

Sentença confirmada
18/02/2025 17:04

Conhecido o recurso de MARTA EMILIA DO SOCORRO SOUSA - CPF: *10.***.*13-56 (RECORRIDO) e não-provido
18/02/2025 17:04

Voto do relator proferido
18/02/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 03:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2024 20:59

Determinada diligência
21/06/2024 20:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:21

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:12

Recebidos os autos
21/06/2024 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 10:12

Distribuído por sorteio
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0803794-76.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: MARTA EMILIA DO SOCORRO SOUSA PROMOVIDO: REU: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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