TJPB - 0803794-76.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 09:55
Arquivado Definitivamente
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07/04/2025 09:55
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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28/03/2025 10:23
Recebidos os autos
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28/03/2025 10:23
Juntada de Certidão de prevenção
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21/06/2024 10:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/06/2024 03:05
Decorrido prazo de MARTA EMILIA DO SOCORRO SOUSA em 17/06/2024 23:59.
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23/05/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 01:12
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/05/2024 23:59.
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15/05/2024 10:43
Juntada de Petição de recurso inominado
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30/04/2024 01:43
Publicado Sentença em 30/04/2024.
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30/04/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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29/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0803794-76.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: MARTA EMILIA DO SOCORRO SOUSA PROMOVIDO: REU: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
26/04/2024 12:59
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/04/2024 22:33
Conclusos para despacho
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25/04/2024 22:33
Juntada de Projeto de sentença
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11/04/2024 14:49
Juntada de Certidão de intimação
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05/03/2024 09:59
Conclusos ao Juiz Leigo
-
05/03/2024 09:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/03/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/03/2024 00:12
Juntada de Petição de contestação
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04/03/2024 17:36
Juntada de Petição de substabelecimento
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30/01/2024 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/01/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 12:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/03/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/01/2024 10:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/01/2024 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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