23/08/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 12:07

Juntada de Alvará
23/08/2024 11:31

Juntada de Alvará
14/08/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
03/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0800793-83.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: SIMONE DE ARAUJO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 EXECUTADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

João Pessoa/PB, 1 de agosto de 2024.

EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário
01/08/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
20/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0800793-83.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: SIMONE DE ARAUJO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 EXECUTADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora da seguinte determinação: Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

João Pessoa/PB, 18 de julho de 2024.

EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário
18/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 18:08

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:35

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 00:13

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800793-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SIMONE DE ARAUJO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
27/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 16:22

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:22

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 15:40

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
29/04/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2024 12:41

Conclusos para despacho
24/03/2024 12:41

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2024 13:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/02/2024 08:09

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2024 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/02/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/02/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/01/2024 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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