10/09/2025 12:26

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA CAVALCANTE em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:26

Decorrido prazo de SEVERINO TOME DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:26

Decorrido prazo de LUCIENE GOMES DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:26

Decorrido prazo de LUCIENE GOMES DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:26

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA CAVALCANTE em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:26

Decorrido prazo de SEVERINO TOME DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:59

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:59

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:59

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840732-80.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC).

João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/07/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 10:10

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 12:34

Expedição de Mandado.
22/07/2025 11:52

Nomeado perito
06/03/2025 09:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 01:04

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0840732-80.2018.8.15.2001 PROMOVENTE: SEVERINO TOME DE OLIVEIRA PROMOVIDO(A): EDSON DE SOUZA CAVALCANTE e LUCIENE GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Em cumprimento à Portaria de atos ordinatórios, com o objetivo de cumprir a determinação contida na decisão de ID 99672328, INTIMO a parte autora, através de seu(s) advogado(s), e o(s) próprio(s) advogado(s), via DJEN, para especificar(em), no prazo de quinze dias, em qual área da engenharia solicitou a designação de perito no ID 90547006, uma vez que no cadastro de peritos do TJPB há várias especialidades, conforme "captura de tela" adiante anexada.

João Pessoa, 20 de fevereiro de 2025.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária
20/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:46

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:22

Juntada de provimento correcional
07/06/2024 16:12

Conclusos para decisão
16/05/2024 01:12

Decorrido prazo de LUCIENE GOMES DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO - 0840732-80.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SEVERINO TOME DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA - PB21267 REU: EDSON DE SOUZA CAVALCANTE, LUCIENE GOMES DA SILVA DECISÃO Decreto a revelia da parte ré, já que, devidamente citada (id 77916679), não apresentou contestação em tempo hábil.

Assim, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar se tem interesse na produção de provas, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I e II do CPC/15.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
26/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:41

Determinada Requisição de Informações
13/11/2023 12:45

Conclusos para decisão
24/08/2023 01:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
22/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
20/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 00:48

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA CAVALCANTE em 18/08/2023 23:59.
29/06/2023 00:03

Publicado Edital em 29/06/2023.
29/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
25/06/2023 23:33

Expedição de Edital.
21/06/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 08:31

Expedição de Edital.
27/02/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 00:59

Conclusos para decisão
23/11/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 23:28

Juntada de provimento correcional
31/03/2022 11:32

Conclusos para decisão
25/03/2022 00:30

Determinada Requisição de Informações
25/03/2022 00:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 08:22

Conclusos para despacho
10/06/2021 08:22

Juntada de Certidão
09/06/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:16

Decorrido prazo de SEVERINO TOME DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 08:44

Conclusos para despacho
11/05/2021 08:43

Juntada de Certidão
05/05/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 07:45

Conclusos para despacho
28/02/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 19:38

Decretada a revelia
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
05/11/2020 15:59

Conclusos para despacho
05/11/2020 15:57

Juntada de Certidão
18/09/2020 13:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 00:57

Decorrido prazo de SEVERINO TOME DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 09:33

Juntada de Certidão
02/09/2020 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 17:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/09/2020 16:56

Juntada de Certidão
14/08/2020 11:05

Juntada de Certidão
14/08/2020 11:00

Expedição de Mandado.
31/07/2020 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2020 11:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/04/2020 11:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 11:04

Juntada de Certidão
12/02/2020 18:23

Expedição de Mandado.
12/12/2019 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2019 13:37

Conclusos para despacho
17/05/2019 13:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 17:16

Juntada de Certidão
06/02/2019 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2018 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2018 11:01

Audiência conciliação realizada para 08/11/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/10/2018 00:11

Decorrido prazo de KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA em 16/10/2018 23:59:59.
09/10/2018 00:38

Decorrido prazo de LUCIENE GOMES DA SILVA em 08/10/2018 23:59:59.
01/10/2018 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2018 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2018 11:12

Expedição de Mandado.
27/09/2018 11:12

Expedição de Mandado.
27/09/2018 11:07

Audiência conciliação designada para 08/11/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/09/2018 10:01

Recebidos os autos.
24/09/2018 10:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/09/2018 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 11:19

Conclusos para despacho
26/07/2018 17:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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