20/07/2025 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2025 09:19

Juntada de Petição de diligência
22/06/2025 16:59

Expedição de Mandado.
04/06/2025 04:53

Decorrido prazo de MPPB - Violência Doméstica JP - Acervo A em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:19

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:18

Processo Desarquivado
19/09/2024 10:28

Arquivado Provisoramente
17/09/2024 02:56

Decorrido prazo de MPPB - Violência Doméstica JP - Acervo B em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:17

Juntada de Petição de cota
29/08/2024 14:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/08/2024 14:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GILBERTO DA SILVA LIMA - CPF: *04.***.*91-73 (REU)
19/08/2024 08:49

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:49

Apensado ao processo 0804292-77.2021.8.15.2002
18/08/2024 05:04

Juntada de provimento correcional
15/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GILBERTO DA SILVA LIMA - CPF: *04.***.*91-73 (REU)
16/07/2024 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
16/07/2024 10:35

Determinação de redistribuição por prevenção
16/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/06/2024 02:54

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA LIMA em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:59

Publicado Edital em 29/05/2024.
29/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Edital

COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0811897-74.2021.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: GILBERTO DA SILVA LIMA Endereço: Rua Maria Tavares de Araújo_**, Oitizeiro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-786 .

O(A) EXMO(A).

DR(A).

ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face do RÉU/ACUSADO GILBERTO DA SILVA LIMA,que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra, nos termos do art. 361 do CPP, citar o(a) ré(u) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ocorrerem os efeitos do art. 366 do CPP..E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.

Digitado por TONY HERMINIO LEMOS, Téc.

Judiciário.
27/05/2024 20:47

Expedição de Edital.
18/05/2024 01:00

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA LIMA em 17/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:54

Publicado Edital em 02/05/2024.
01/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Edital

COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0811897-74.2021.8.15.2002 – APSum – PARTES: REQUERENTE: APSum e REQUERIDO: Nome: GILBERTO DA SILVA LIMA Endereço: Rua Maria Tavares de Araújo_**, Oitizeiro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-786 .

O(A) EXMO(A).

DR(A).

ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, manda intimar o requerido da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo.

As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação.

Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.

Digitado por TONY HERMINIO LEMOS, Téc.

Judiciário.
29/04/2024 21:00

Expedição de Edital.
26/04/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 21:41

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 18:25

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 08:29

Juntada de Petição de certidão
06/03/2024 16:25

Expedição de Mandado.
19/09/2023 11:42

Mandado devolvido para redistribuição
19/09/2023 11:42

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 21:36

Expedição de Mandado.
14/08/2023 00:36

Juntada de Petição de cota
07/08/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 01:19

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 11:09

Mandado devolvido para redistribuição
13/07/2023 11:09

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 09:16

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:04

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 22:51

Juntada de Petição de diligência
08/02/2023 20:04

Mandado devolvido para redistribuição
08/02/2023 20:04

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 14:52

Expedição de Mandado.
25/11/2022 08:53

Juntada de Petição de cota
16/11/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 16:53

Juntada de Petição de certidão
08/08/2022 20:11

Mandado devolvido para redistribuição
08/08/2022 20:11

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 19:29

Expedição de Mandado.
17/03/2022 20:22

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/03/2022 11:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/03/2022 11:56

Recebida a denúncia contra GILBERTO DA SILVA LIMA - CPF: *04.***.*91-73 (INDICIADO)
17/03/2022 07:54

Conclusos para decisão
16/03/2022 12:58

Juntada de Petição de denúncia
18/02/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 15:30

Juntada de Petição de diligência
02/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 00:16

Conclusos para despacho
06/11/2021 03:25

Juntada de Petição de parecer
27/10/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 17:35

Juntada de Certidão
19/07/2021 08:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2021 12:58

Conclusos para despacho
07/07/2021 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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