19/07/2025 01:14

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Monte Horebe em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:06

Determinado o arquivamento
01/07/2025 10:06

Deferido em parte o pedido de Delegacia do Município de Monte Horebe (AUTOR)
10/06/2025 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:43

Processo Desarquivado
21/05/2025 16:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:04

Juntada de Guia de Execução Penal
12/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
16/07/2024 02:28

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:22

Juntada de Petição de cota
05/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:44

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
05/07/2024 16:44

Determinada diligência
17/05/2024 15:14

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:00

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 01:51

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:20

Publicado Edital em 02/05/2024.
01/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – VARA ÚNICA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 90 DIAS Processo: 0800772-20.2021.8.15.0221 Ação: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo se processam os autos da ação penal, processo supramencionado, que a justiça pública move em face de EDUARDO SOARES DE SOUSA, filho de Eronildes Soares de Sousa e de Ilzanete Severo Dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando portanto, por este edital INTIMADO DA SENTENÇA, que julgou procedente a denúncia e condenou a 01 (um) ano , e 06 (seis) meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto e 20 (vinte) dias-multa, e, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Ricardo Henriques Pereira Amorim, expedir o presente em consonância com a lei, afixando em local de costume.

Dado e passado nesta cidade, em 29 de abril de 2024.

Eu, Hisley de Souza Oliveira, técnico judiciário, o digitei.
29/04/2024 10:18

Expedição de Edital.
28/02/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/01/2024 15:19

Juntada de Petição de informações prestadas
23/01/2024 12:19

Juntada de Petição de cota
15/01/2024 17:36

Expedição de Mandado.
19/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:23

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 09:43

Conclusos para julgamento
10/10/2023 18:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/10/2023 18:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/08/2023 21:05

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:46

Juntada de Petição de cota
17/07/2023 17:15

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:29

Conclusos para decisão
15/06/2023 08:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/06/2023 08:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/06/2023 12:47

Juntada de Petição de resposta
05/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/05/2023 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.
17/05/2023 14:34

Juntada de Petição de informação
12/05/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 14:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 14:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/05/2023 18:23

Juntada de Petição de cota
02/05/2023 14:21

Juntada de Ofício
02/05/2023 12:03

Juntada de Ofício
02/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:52

Expedição de Mandado.
02/05/2023 11:52

Expedição de Mandado.
02/05/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/05/2023 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.
23/04/2022 04:53

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUSA em 22/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 12:10

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000552368.pdf
04/04/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 07:42

Conclusos para decisão
07/01/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 15:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/12/2021 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 20:48

Juntada de Certidão oficial de justiça
11/11/2021 15:49

Expedição de Mandado.
11/11/2021 15:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/09/2021 12:33

Recebida a denúncia contra EDUARDO SOARES DE SOUSA - CPF: *84.***.*33-63 (INDICIADO)
21/09/2021 13:30

Conclusos para decisão
02/09/2021 14:39

Juntada de Petição de denúncia
05/08/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:36

Juntada de Certidão
05/08/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 12:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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