TJPB - 0000665-04.2016.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 10:17
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:50
Outras Decisões
-
14/04/2025 08:21
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 15:55
Juntada de Petição de cota
-
01/04/2025 03:42
Decorrido prazo de ARYALA DE CASSIA SILVA BEZERRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:42
Decorrido prazo de AYALA RIANA SILVA BEZERRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:42
Decorrido prazo de FERNANDA SILVA DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 06:06
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 02:28
Publicado Sentença em 26/03/2025.
-
27/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 11:53
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/03/2025 21:46
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 06:43
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 08:03
Conclusos para decisão
-
18/08/2024 05:17
Juntada de provimento correcional
-
10/07/2024 15:59
Juntada de Petição de resposta
-
09/07/2024 14:46
Juntada de Petição de informação
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27/06/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 01:43
Decorrido prazo de FELIPE MARTINS DE LIMA em 13/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 00:15
Publicado Edital em 02/05/2024.
-
01/05/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Edital
Vara Única da Comarca do Conde/PB.
Edital de Intimação de Sentença Criminal.
Ação Penal Ordinária.
Extorsão.
Proc. nº 0000665-04.2016.8.15.0441.
Prazo de 10 (dez) dias.
O(A) Dr(ª).
Lessandra Nara Torres Silva, MM(ª).
Juiz(a) de Direito titular desta Vara Única da comarca do Conde, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc., FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que na presente escrivania tramita a Ação Penal Ordinária, distribuída sob o nº 0000665-04.2016.8.15.0441, em que A JUSTIÇA PÚBLICA move contra FELIPE MARTINS DE LIMA, brasileiro, solteiro, lavador, nascido em João Pessoa/PB, 27 anos de idade, filho de Maria Helena Silva de Lima, atualmente residente em local incerto ou não sabido, tendo sido DENUNCIADO pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, pela suposta prática das condutas descritas no art. 171, caput, c/c art. 71, caput, ambos do CP.
FICA então devidamente CITADO(A), o(a) acusado(a) acima qualificado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito em defesa preliminar oferecida por advogado legalmente constituído ou defensor(a) público(a) habilitado(a), podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, podendo oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, sob pena de revelia, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, do CPP, ADVERTINDO-SE que, caso não o faça, o(a) juiz(a) nomeará defensor(a) público(a) para oferecê-la.
O presente edital será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.
Conde, Paraíba, 29 de abril de 2024.
Eu, Felipe B.
G.
Quevedo, Técnico Judiciário, o digitei e encaminhei para publicação.
Drª.
Lessandra Nara Torres Silva, Juíza de Direito titular da comarca. -
29/04/2024 09:36
Expedição de Edital.
-
16/09/2023 18:12
Determinada a citação de FELIPE MARTINS DE LIMA - CPF: *09.***.*26-46 (REU)
-
15/09/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
18/06/2023 23:37
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 22:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 11:33
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 19:39
Juntada de Petição de cota
-
17/08/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 02:18
Juntada de provimento correcional
-
09/06/2022 15:10
Decorrido prazo de ARYALA DE CASSIA SILVA BEZERRA em 19/05/2022 23:59.
-
09/06/2022 13:42
Decorrido prazo de ARYALA DE CASSIA SILVA BEZERRA em 18/05/2022 23:59.
-
09/06/2022 13:41
Decorrido prazo de FERNANDA SILVA DE SOUSA em 18/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 10:19
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2022 21:58
Juntada de Petição de defesa prévia
-
10/05/2022 06:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 06:54
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
02/05/2022 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2022 08:30
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
02/05/2022 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2022 08:15
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
27/04/2022 12:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2022 12:49
Juntada de diligência
-
22/04/2022 09:45
Mandado devolvido para redistribuição
-
22/04/2022 09:45
Juntada de devolução de mandado
-
12/04/2022 09:12
Expedição de Mandado.
-
12/04/2022 09:01
Mandado devolvido para redistribuição
-
12/04/2022 09:01
Juntada de devolução de mandado
-
12/04/2022 08:54
Mandado devolvido para redistribuição
-
12/04/2022 08:54
Juntada de devolução de mandado
-
12/04/2022 08:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2022 08:51
Juntada de devolução de mandado
-
11/04/2022 08:27
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 08:27
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 08:27
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 08:27
Expedição de Mandado.
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30/11/2021 10:05
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 19:25
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 09:57
Conclusos para despacho
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29/09/2021 10:23
Juntada de provimento correcional
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12/04/2021 09:47
Juntada de Petição de cota
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11/04/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2021 14:13
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2020 00:33
Processo migrado para o PJe
-
03/12/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
-
03/12/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 12/2020 NF 166/2
-
03/12/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 12/2020 10:57 TJEBSRS
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
24/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 05/2017
-
16/05/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/05/2017
-
11/05/2017 00:00
Recebida a denúncia contra AYALA RIANA SILVA BEZERRA FERNANDA SILVA DE SOUSA FELIPE MARTINS DE LIMA E ARYALA DE CASSIA SILVA BEZERRA
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11/05/2017 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/05/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 11: 05/2017 AYALA RIANA e OUTROS
-
11/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 11: 05/2017
-
11/05/2017 00:00
Mov. [358] - DESACOLHIDA DE PRISAO PREVENTIVA 11: 05/2017
-
27/04/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 04/2017 FLAGRANTE 631-29.2016.815.044
-
11/04/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 04/2017
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14/03/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/03/2017 MP
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10/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 03/2017
-
03/02/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 03: 02/2017 D000016160441 07:31:27 TERCEIR
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08/11/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 11/2016 TJEIN22
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2016
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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