24/03/2025 19:02

Baixa Definitiva
24/03/2025 19:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/03/2025 11:32

Transitado em Julgado em 20/03/2025
24/02/2025 21:16

Sentença confirmada
24/02/2025 21:16

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S/A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (RECORRENTE) e não-provido
24/02/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 23:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2024 23:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 11:39

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:31

Recebidos os autos
30/09/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 11:31

Distribuído por sorteio
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0802415-03.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Repetição de indébito] AUTOR: CUMBUCAS BAR E RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) AUTOR: DIOGO FERREIRA ARAGAO - PB24754 REU: BANCO SAFRA S.A.

Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0802415-03.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: CUMBUCAS BAR E RESTAURANTE LTDA PROMOVIDO: REU: BANCO SAFRA S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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