13/08/2025 01:03

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 11:41

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:30

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:12

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0812176-29.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA EXECUTADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A Nome: ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA Endereço: R AVIADOR ROBERTO MARQUES, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-845 Advogado: BRUNO FALCAO RAPOSO OAB: PE25152 Endereço: desconhecido OBS.: DE ACORDO COM O SISTEMA BRB JUS, OS DADOS DA CONTA DO AUTOR SÃO INEXISTENTES OU INVALIDOS.

VEJA A CERTIDÃO E O COMPROVANTE DO BRB - EM CERTIDÃO ID 116803741 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do alvará rejeitado do autor por motivo de incorreção nos dados bancários da referida parte, conforme extrato do BRB juntado na certidão do ID 116803741.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 29 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
29/07/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 20:49

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:41

Juntada de Petição de informações prestadas
24/07/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:19

Juntada de Petição de informações prestadas
23/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:05

Juntada de Certidão
21/07/2025 07:59

Juntada de Certidão
17/07/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:09

Juntada de Certidão
28/05/2025 07:57

Juntada de documento de comprovação
05/05/2025 08:58

Juntada de Ofício
29/04/2025 16:10

Outras Decisões
01/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:02

Processo Desarquivado
31/03/2025 07:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 14:13

Juntada de informação
02/12/2024 15:10

Juntada de Alvará
29/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:34

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:25

Juntada de informação
13/11/2024 11:14

Juntada de Alvará
13/11/2024 11:09

Juntada de Alvará
13/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 10:01

Juntada de Petição de informação
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0812176-29.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA EXECUTADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A Nome: ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA Endereço: R AVIADOR ROBERTO MARQUES, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-845 De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 5 dias.

João Pessoa, em 11 de novembro de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
11/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:34

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 00:52

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0812176-29.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA EXECUTADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A Advogado: BRUNO FALCAO RAPOSO OAB: PE25152 Endereço: desconhecido Advogado: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES OAB: CE16077 Endereço: CARLOTA PINHEIRO, 255, 601 A, GUARARAPES, FORTALEZA - CE - CEP: 60810-019 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0812176-29.2022.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 22 de outubro de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
22/10/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:20

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2024 15:02

Conclusos ao Juiz Leigo
27/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0812176-29.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA EXECUTADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A Advogado (a): BRUNO FALCAO RAPOSO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para se pronunciar no prazo de 10 (dez) dias sobre a Impugnação à Execução da Parte Promovida.

Prazo:10 dias João Pessoa, em 2 de maio de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
02/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:48

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 09:24

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0812176-29.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA EXECUTADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A Nome: ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA Endereço: R AVIADOR ROBERTO MARQUES, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-845 Advogado: BRUNO FALCAO RAPOSO OAB: PE25152 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: João Pessoa, em 26 de abril de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
26/04/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:23

Decorrido prazo de RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2024 13:04

Conclusos para despacho
20/03/2024 08:10

Recebidos os autos
20/03/2024 08:10

Juntada de Certidão de prevenção
06/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:51

Decorrido prazo de BRUNO FALCAO RAPOSO em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 20:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2023 10:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/08/2023 14:31

Conclusos para julgamento
02/08/2023 10:13

Juntada de Certidão
06/06/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:07

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:10

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2023 08:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2023 11:15

Não recebido o recurso de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A - CNPJ: 11.***.***/0014-20 (REU).
23/05/2023 14:40

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:14

Juntada de Petição de memoriais
13/04/2023 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2023 18:52

Decorrido prazo de RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:51

Decorrido prazo de RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2023 12:01

Conclusos para despacho
28/03/2023 12:01

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2023 09:57

Conclusos ao Juiz Leigo
17/01/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 21:06

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:43

Juntada de Petição de certidão
22/11/2022 07:56

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2022 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 20:55

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2022 09:07

Conclusos para despacho
09/11/2022 09:07

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2022 13:43

Juntada de provimento correcional
09/06/2022 16:32

Decorrido prazo de BRUNO FALCAO RAPOSO em 20/05/2022 23:59.
06/06/2022 12:06

Conclusos ao Juiz Leigo
06/06/2022 12:06

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 12:50

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 12:21

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2022 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2022 15:15

Conclusos para decisão
15/03/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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