26/05/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 16:02

Juntada de Alvará
25/05/2025 16:01

Juntada de Alvará
16/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:27

Juntada de Petição de informação
23/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:17

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2025 17:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0802415-03.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: CUMBUCAS BAR E RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO FERREIRA ARAGAO - PB24754 EXECUTADO: BANCO SAFRA S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovente requer esclarecimentos acerca da certidão de trânsito em julgado do acórdão de ID 109794887, tendo em vista que não houve abertura de prazo para as partes.

Insta esclarecer que a publicação do acórdão far-se-á na própria sessão de julgamento, fluindo, a partir dela o prazo para oposição de recurso. É o que se aduz do art. 19, § 1º, da Lei 9.099/95 e enunciado 85 do FONAJE.

Assim, os julgamentos da Turma Recursal tem sua publicação efetivada na própria sessão de julgamento, iniciando a partir daí a contagem de prazo para interposição de eventuais recursos.

Não havendo, assim, que se falar em ausência de intimação do acordão.

Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de ID 109853876.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
15/04/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 03:49

Decorrido prazo de CUMBUCAS BAR E RESTAURANTE LTDA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:39

Decorrido prazo de CUMBUCAS BAR E RESTAURANTE LTDA em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:02

Recebidos os autos
24/03/2025 19:02

Juntada de Certidão de prevenção
30/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:39

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 17:51

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:51

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo
01/06/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 20:48

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2024 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 00:35

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 12:03

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:03

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 12:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/02/2024 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2024 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2024 09:02

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/01/2024 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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