29/08/2025 07:00

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:36

Decorrido prazo de DAVID ROSA LIRA em 18/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HABITAR LTDA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 19:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre ID 117425464, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
06/08/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 07:35

Decorrido prazo de DAVID ROSA LIRA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HABITAR LTDA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 23:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/07/2025 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0805433-70.2017.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE SILVA BARROS, LUCIANO DA SILVA, OSEAS FELIX DA SILVA JUNIOR, EVERTON FERREIRA DE PONTES, CARLA PATRICIA DA SILVA SANTOS BARBOSA REU: CONSTRUTORA HABITAR LTDA, PAC PARAIBA CONSTRUCOES LTDA - EPP, DAVID ROSA LIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos.

João Pessoa/PB, 21 de julho de 2025.

SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário
21/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:50

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 00:45

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:32

Juntada de documento de comprovação
08/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:55

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2025 20:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:21

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:49

Indeferido o pedido de CARLA PATRICIA DA SILVA SANTOS BARBOSA - CPF: *73.***.*53-66 (AUTOR)
13/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de DAVID ROSA LIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HABITAR LTDA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

98713762 - Decisão 4 – Realizada a perícia e apresentado o respectivo laudo, intimem as partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias. (Id 103494276)
12/11/2024 15:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/11/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 23:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2024 00:52

Decorrido prazo de JOAO LUIZ PADILHA DE AGUIAR em 30/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:26

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA DA SILVA SANTOS BARBOSA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:26

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DE PONTES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:26

Decorrido prazo de OSEAS FELIX DA SILVA JUNIOR em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:26

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA BARROS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo de PAC PARAIBA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA BARROS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo de OSEAS FELIX DA SILVA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DE PONTES em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA DA SILVA SANTOS BARBOSA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HABITAR LTDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo de PAC PARAIBA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo de DAVID ROSA LIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
24/09/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO PROCESSO: 0805433-70.2017.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE SILVA BARROS, LUCIANO DA SILVA, OSEAS FELIX DA SILVA JUNIOR, EVERTON FERREIRA DE PONTES, CARLA PATRICIA DA SILVA SANTOS BARBOSA REU: CONSTRUTORA HABITAR LTDA, PAC PARAIBA CONSTRUCOES LTDA - EPP, DAVID ROSA LIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes e assistentes técnicos para comparecerem na perícia com o perito João Luiz Padilha de Aguiar, engenheiro civil, que será realizada na data do dia 11/10/2024 (onze de outubro de dois mil e vinte e quatro), no endereço Rua Telegrafista Chateaubriand Brasil Filho, nº 120, bairro Muçumagro, na cidade de João Pessoa – PB, a partir das 8h00 (como são 5 imóveis a serem periciados, a vistoria pode se estender para o turno da tarde).

João Pessoa/PB, 20 de setembro de 2024.

SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário
20/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 22:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2024 00:49

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0805433-70.2017.8.15.2003 [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Moral].

AUTOR: MARIA JOSE SILVA BARROS, LUCIANO DA SILVA, OSEAS FELIX DA SILVA JUNIOR, EVERTON FERREIRA DE PONTES, CARLA PATRICIA DA SILVA SANTOS BARBOSA.

REU: CONSTRUTORA HABITAR LTDA, PAC PARAIBA CONSTRUCOES LTDA - EPP, DAVID ROSA LIRA.

DECISÃO Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que a parte ré já juntou comprovante dos honorários periciais id. 58615006.

Todavia, o perito, ao ser intimado para realização da perícia, informou (id. 91296956 - Pág. 2) que está com a agenda cheia e que já solicitou a exclusão do seu nome da lista de peritos.

Nesse diapasão, REVOGO a nomeação do perito FELIPE MEIRA BORGES e NOMEIO como novo perito JOÃO LUIZ PADILHA DE AGUIAR.

Determinações: 1 - Por ser a perícia imprescindível ao julgamento da demanda, considerando o cadastro existente no site do TJPB, intime o perito abaixo indicado para, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias, informar se concorda com o valor arbitrado dos honorários periciais, o qual já foi depositado em conta vinculada a este Juízo, e comprovar a sua qualificação profissional para assumir o múnus, ficando, desde já nomeado como perito caso aceite a proposta: - João Luiz Padilha de Aguiar, cadastrado junto ao site deste Tribunal de Justiça (CPF *57.***.*57-84, e-mail: [email protected]; (83) 99921-3307; Endereço: Rua Doutor Arnaldo Escorel, n. 16, Apto 202). 2 – Intimem as partes para ciência da nomeação supra; 3 – Intime o perito cientificando-lhe que o laudo deve ser entregue no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 4 – Realizada a perícia e apresentado o respectivo laudo, intimem as partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias.

CUMPRA COM URGÊNCIA – META 2 CNJ JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
20/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:57

Nomeado perito
16/08/2024 22:42

Juntada de provimento correcional
29/05/2024 10:23

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 07:28

Juntada de documento de comprovação
29/04/2024 00:24

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0805433-70.2017.8.15.2003 [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Moral].

AUTOR: MARIA JOSE SILVA BARROS, LUCIANO DA SILVA, OSEAS FELIX DA SILVA JUNIOR, EVERTON FERREIRA DE PONTES, CARLA PATRICIA DA SILVA SANTOS BARBOSA.

REU: CONSTRUTORA HABITAR LTDA, PAC PARAIBA CONSTRUCOES LTDA - EPP, DAVID ROSA LIRA.

DESPACHO CONCLUSÃO INDEVIDA O processo está sendo, reiteradamente, concluso indevidamente (vide Num. 66394472 - Pág. 1).

Consoante se vê da decisão exarada no ID Num. 56724976 - Pág. 1/2, há determinações pendentes, de há muito, de cumprimento, ressaltando a gravidade por se tratar de processo afeto à META 02/CNJ.

Posto isso, CUMPRA o que ficou determinado nos itens 3 e seguintes da decisão de 56724976 para: 3- Recolhidos os honorários periciais, intime, inclusive via telefone, mediante certidão nos autos ((83) 98880-2156 - ID Num. 40357275 - Pág. 3), o perito Eng° Felipe Meira Borges, cientificando-lhe que o laudo deve ser entregue no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias; 4- Apresentado o laudo pericial, intimem as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão temporal.

AO CARTÓRIO PARA QUE, DORAVANTE, OBSERVE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS (PROVIMENTO CGJ Nº 49/19).

CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2/CNJ - 2017.

CUMPRA COM URGÊNCIA - Meta 2 do CNJ.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
25/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:57

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/06/2023 11:33

Decorrido prazo de FELIPE MEIRA BORGES em 14/06/2023 23:59.
26/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 11:24

Decorrido prazo de FELIPE MEIRA BORGES em 31/01/2023 23:59.
03/02/2023 22:28

Decorrido prazo de FELIPE MEIRA BORGES em 31/01/2023 23:59.
23/11/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:59

Conclusos para despacho
06/11/2022 18:23

Juntada de provimento correcional
22/09/2022 20:49

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 06:08

Decorrido prazo de FELIPE MEIRA BORGES em 29/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/04/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 20:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 17:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
04/12/2021 09:40

Conclusos para despacho
03/12/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 01:25

Decorrido prazo de FELIPE MEIRA BORGES em 26/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 01:14

Decorrido prazo de FELIPE MEIRA BORGES em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:14

Decorrido prazo de ALANA MEIRA DE SOUZA em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:55

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 19:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/03/2021 18:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/03/2021 17:49

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:26

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2020 10:05

Conclusos para despacho
14/10/2020 02:55

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO em 13/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 08:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2020 00:40

Decorrido prazo de CEF-Caixa Econômica Federal em 18/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 21:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 21:08

Juntada de Petição de certidão
21/08/2020 17:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/07/2020 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2020 18:04

Deferido o pedido de
16/04/2019 18:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/03/2019 12:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/02/2019 14:44

Conclusos para despacho
11/12/2018 16:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2018 10:29

Juntada de Petição de contestação
26/10/2018 12:14

Juntada de Certidão
10/10/2018 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC
10/10/2018 16:38

Audiência conciliação realizada para 09/10/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
14/09/2018 09:17

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2018 09:14

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2018 08:59

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2018 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2018 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2018 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2018 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2018 13:43

Audiência conciliação designada para 09/10/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
29/08/2018 16:16

Recebidos os autos.
29/08/2018 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
05/02/2018 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 16:36

Conclusos para despacho
31/10/2017 13:12

Juntada de Petição de resposta
31/10/2017 13:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2017 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2017 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 17:09

Conclusos para despacho
20/06/2017 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2017

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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