TJPB - 0825437-90.2024.8.15.2001

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

GIANCARLO LEITE CAVALCANTI DE ANDRADE

CPF *56.***.*38-64

Advogados

OTACILIO GUILHERME SOARES VIEIRA

OAB: 25359/PB

CPF *08.***.*80-07

Polo Passivo

Partes

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 43.546.362/0001-95

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB: 117417/SP

CPF *29.***.*67-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 07:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2025 01:58

    Decorrido prazo de GIANCARLO LEITE CAVALCANTI DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 01:58

    Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 11/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 09:32

    Juntada de Alvará

  • 21/01/2025 10:43

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 20/01/2025 12:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/01/2025 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2025 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2025 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

  • 15/01/2025 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0825437-90.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: GIANCARLO LEITE CAVALCANTI DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: OTACILIO GUILHERME SOARES VIEIRA - PB25359 EXECUTADO: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

    Advogados do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 DECISÃO Bloqueio integral SISBAJUD realizado com sucesso, conforme RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES em anexo.

    Ante a garantia integral do juízo, intime-se a parte ré/executada para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 dias (art. 914, CPC) e o exequente para informar seus dados bancários para fins de expedição do alvará.

    Não sendo apresentados, voltem-me os autos conclusos para sentença extintiva.

    Apresentados os Embargos, intime-se o(a) promovente para respondê-lo, no mesmo prazo (15 dias).

    Com ou sem manifestação, façam os autos conclusos ao juiz leigo, para decidir os embargos (Enunciado 52 FONAJE).

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

  • 14/01/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 11:17

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/11/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2024 23:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2024 00:46

    Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 01/11/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:49

    Decorrido prazo de GIANCARLO LEITE CAVALCANTI DE ANDRADE em 16/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 00:06

    Publicado Intimação em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 09/10/2024 00:09

    Publicado Intimação em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 8 de outubro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0825437-90.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIANCARLO LEITE CAVALCANTI DE ANDRADE EXECUTADO: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

    INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE, o valor referente a multa.

    INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor

  • 08/10/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 01:26

    Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 7 de outubro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0825437-90.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIANCARLO LEITE CAVALCANTI DE ANDRADE EXECUTADO: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

    INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) ou o PIX (chave exclusivamente do tipo CPF ou CNPJ), para fins de expedição de alvará liberatório, SOB PENA DE TER QUE COMPARECER AO CAIXA DO BANCO PARA RECEBIMENTO DO VALOR. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor

  • 07/10/2024 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 00:33

    Publicado Despacho em 16/09/2024.

  • 14/09/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0825437-90.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: GIANCARLO LEITE CAVALCANTI DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: OTACILIO GUILHERME SOARES VIEIRA - PB25359 EXECUTADO: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

    Advogados do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 DESPACHO Considerando a ausência de cumprimento voluntário do acordo homologado, evolua-se a classe judicial para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)".

    Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento do acordo homologado ou promover seu cumprimento, incluídas as penalidades fixadas para o caso de inadimplemento, neste último caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do art. 523, §1°, CPC.

    Honorários de cumprimento de sentença indevidos, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97.

    Com a comprovação, expeça-se alvará e arquive-se.

    Ausente a comprovação, retornem conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

  • 12/09/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 14:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/09/2024 14:03

    Processo Desarquivado

  • 11/09/2024 13:05

    Juntada de Petição de informação

  • 02/09/2024 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 11:18

    Homologada a Transação

  • 29/08/2024 18:47

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 18:47

    Juntada de Projeto de sentença

  • 20/08/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 11:30

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 26/06/2024 11:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2024 11:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 25/06/2024 20:12

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/06/2024 11:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/05/2024 09:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0825437-90.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIANCARLO LEITE CAVALCANTI DE ANDRADE REU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

    INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer a AUDIÊNCIA UNA: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA B Data: 26/06/2024 Hora: 11:00 h, a realizar-se no 7o Juizado Especial Cível de João Pessoa, localizado no Fórum Regional de Mangabeira, podendo a audiência ser acessada de modo virtual (processo 100% digital) através da plataforma Google Meet, conforme link/convite de acesso abaixo disponibilizado.

    Para participar por videochamada, via google meet, Sala B, clique neste link: https://meet.google.com/uwm-kevc-yix [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 25/04/2024 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 10:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2024 11:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 25/04/2024 09:57

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/04/2024 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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