TJPB - 0843103-12.2021.8.15.2001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 12:35
Juntada de informação
-
29/11/2024 11:12
Juntada de Alvará
-
28/11/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 10:25
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
26/11/2024 17:13
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 17:13
Juntada de Projeto de sentença
-
21/11/2024 16:01
Conclusos ao Juiz Leigo
-
21/11/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 11:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/11/2024 07:42
Conclusos para despacho
-
15/11/2024 10:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/11/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 11:46
Juntada de informação
-
14/11/2024 11:41
Juntada de informação
-
19/09/2024 10:08
Expedição de Carta.
-
06/09/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 15:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
25/07/2024 09:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/07/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 00:44
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0843103-12.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: KELSON ARAGAO COSTA DAS CHAGAS EXECUTADO: IRLA PAULA SILVA CAMPELO REPRESENTACOES, IRLA PAULA SILVA CAMPELO BUARQUE Advogado: GABRIELLA KEZIA AGUIAR DE FREITAS DA SILVA OAB: DF56012 Endereço: desconhecido Advogado: KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO OAB: DF46798 Endereço: QSC 04, CASA 19, TAGUATINGA SUL, TAGUATINGA - DF - CEP: 72016-040 Advogado: SAMUEL BARROS PEREIRA OAB: DF44209 Endereço: AGRICOLA SAMAMBAIA CHACARA 35 LT, 42, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - DF - CEP: 72110-600 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.
Em consulta ao sistema Sisbajud, seguem os endereços vinculados à promovida 2, IRLA PAULA SILVA CAMPELO BUARQUE.
Considerando a pluralidade no resultado, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar especificamente o endereço da referida parte para fins de notificação, sob pena de extinção.
Apresentado o endereço dentro do prazo concedido, em consonância ao disposto no ID 91063837, intime-se a promovida 2 para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, conforme última atualização apresentada e sem a incidência de honorários, conforme art. 55, da LJE (R$3.948,30 - ID88026140).
Havendo pagamento, expeça-se alvará e arquivem-se os autos.
Do contrário, retornem conclusos para penhora on-line (Sisbajud).
Cumpra-se.".
Prazo: 05 João Pessoa, em 5 de julho de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário -
05/07/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 00:41
Publicado Intimação em 20/06/2024.
-
20/06/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0843103-12.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: KELSON ARAGAO COSTA DAS CHAGAS EXECUTADO: IRLA PAULA SILVA CAMPELO REPRESENTACOES, IRLA PAULA SILVA CAMPELO BUARQUE Advogado: GABRIELLA KEZIA AGUIAR DE FREITAS DA SILVA OAB: DF56012 Endereço: desconhecido Advogado: KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO OAB: DF46798 Endereço: QSC 04, CASA 19, TAGUATINGA SUL, TAGUATINGA - DF - CEP: 72016-040 Advogado: SAMUEL BARROS PEREIRA OAB: DF44209 Endereço: AGRICOLA SAMAMBAIA CHACARA 35 LT, 42, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - DF - CEP: 72110-600 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Frustrada a diligência, intime-se o exequente para, no prazo de 05, dias, informar novo endereço. ".
Prazo: João Pessoa, em 18 de junho de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário -
18/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 14:38
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
27/05/2024 11:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/05/2024 19:01
Deferido o pedido de
-
24/05/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 13:17
Processo Desarquivado
-
22/05/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 00:40
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0843103-12.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: KELSON ARAGAO COSTA DAS CHAGAS EXECUTADO: IRLA PAULA SILVA CAMPELO REPRESENTACOES Nome: KELSON ARAGAO COSTA DAS CHAGAS Endereço: R RICARDO MÁRCIO DA SILVA COSTA, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58056-430 Advogado: GABRIELLA KEZIA AGUIAR DE FREITAS DA SILVA OAB: DF56012 Endereço: desconhecido Advogado: KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO OAB: DF46798 Endereço: QSC 04, CASA 19, TAGUATINGA SUL, TAGUATINGA - DF - CEP: 72016-040 Advogado: SAMUEL BARROS PEREIRA OAB: DF44209 Endereço: AGRICOLA SAMAMBAIA CHACARA 35 LT, 42, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - DF - CEP: 72110-600 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.
Trata-se de pedido formulado pelo exequente no sentido de se buscar, através do sistema Infojud, visando a obtenção da declaração de imposto de renda da executada, com objetivo de localizar rendimentos, bens passíveis de penhora e situação cadastral da empresa (ID89966802).
Neste sentido, cumpre frisar que, apesar do Código de Processo Civil ampliar o rol de medidas que o juiz pode determinar (art. 139), este deve observar o ordenamento jurídico para, guiado pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade, evitar a aplicação de ações que violem direitos fundamentais ou que sejam desarrazoadas em relação ao crédito.
Ademais, ressalte-se que é responsabilidade do exequente promover as diligências necessárias para indicar bens passíveis de penhora.
Igualmente, a situação cadastral da pessoa jurídica pode ser obtida por simples consulta ao CNPJ no sítio eletrônico da Receita Federal.
Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado.
Intime-se o promovente, apenas para ciência e, em seguida, por inexistirem outros requerimentos a serem analisados, determino o arquivamento dos autos.
Reativem-se os autos apenas mediante pedido fundamentado com indicação de bens penhoráveis ou medida executória específica e ainda não implementada, observado o prazo prescricional (Súmula 150, do STF) Cumpra-se. ".
Prazo: João Pessoa, em 10 de maio de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário -
10/05/2024 09:31
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 19:54
Indeferido o pedido de KELSON ARAGAO COSTA DAS CHAGAS - CNPJ: 14.***.***/0001-34 (EXEQUENTE)
-
08/05/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 00:04
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
27/04/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0843103-12.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: KELSON ARAGAO COSTA DAS CHAGAS EXECUTADO: IRLA PAULA SILVA CAMPELO REPRESENTACOES Nome: KELSON ARAGAO COSTA DAS CHAGAS Endereço: R RICARDO MÁRCIO DA SILVA COSTA, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58056-430 Advogado: GABRIELLA KEZIA AGUIAR DE FREITAS DA SILVA OAB: DF56012 Endereço: desconhecido Advogado: KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO OAB: DF46798 Endereço: QSC 04, CASA 19, TAGUATINGA SUL, TAGUATINGA - DF - CEP: 72016-040 Advogado: SAMUEL BARROS PEREIRA OAB: DF44209 Endereço: AGRICOLA SAMAMBAIA CHACARA 35 LT, 42, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - DF - CEP: 72110-600 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.
Diante do pleito autoral, fora realizada consulta no sistema Renajud, que não localizou veículos em nome executada, conforme tela abaixo.
Desta feita, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar outros meios para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
Fica autorizada a expedição de certidão de crédito, caso requerido. ".
João Pessoa, em 25 de abril de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário -
25/04/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 20:16
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2024 15:08
Indeferido o pedido de KELSON ARAGAO COSTA DAS CHAGAS - CNPJ: 14.***.***/0001-34 (EXEQUENTE)
-
05/04/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 11:05
Processo Desarquivado
-
01/04/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 16:09
Arquivado Definitivamente
-
05/03/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 02:06
Decorrido prazo de GABRIELLA KEZIA AGUIAR DE FREITAS DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 10:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/02/2024 08:37
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 11:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/02/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/12/2023 09:13
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2023 13:21
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 13:14
Processo Desarquivado
-
03/11/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 15:22
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 15:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 01:57
Decorrido prazo de GABRIELLA KEZIA AGUIAR DE FREITAS DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 16:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/09/2023 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2023 11:36
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2023 16:23
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 08:59
Julgado procedente o pedido
-
10/08/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 16:11
Juntada de Projeto de sentença
-
10/08/2023 15:45
Juntada de Termo de audiência
-
10/08/2023 15:45
Conclusos ao Juiz Leigo
-
10/08/2023 15:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/08/2023 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
03/08/2023 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2023 21:46
Juntada de Petição de certidão
-
20/07/2023 09:16
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 11:33
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 11:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/08/2023 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
19/07/2023 11:29
Juntada de informação
-
29/06/2023 00:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 23:11
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 23:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 06/06/2023 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
09/05/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 09:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2023 09:27
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2023 11:39
Expedição de Mandado.
-
15/04/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2023 11:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2023 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
15/04/2023 11:29
Juntada de Informações
-
21/03/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 18:20
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 16:57
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2022 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
21/11/2022 13:48
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/11/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 10:12
Juntada de Petição de certidão
-
14/10/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/10/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 08:50
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/11/2022 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
14/10/2022 08:49
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 13:54
Juntada de Petição de certidão
-
19/04/2022 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2022 15:07
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2022 08:08
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 07:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 16:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/10/2021 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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