29/11/2024 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO DE ATAIDE MONTEIRO MELO em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2024 08:02

Indeferido o pedido de RAFAEL PAULO DE ATAIDE MONTEIRO MELO - CPF: *66.***.*67-08 (EXEQUENTE)
25/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:05

Juntada de Petição de resposta
30/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO DE ATAIDE MONTEIRO MELO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:18

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:06

Juntada de documento de comprovação
09/05/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 00:04

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804873-02.2015.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Veículos, Espécies de Contratos, Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Ato / Negócio Jurídico] EXEQUENTE: RAFAEL PAULO DE ATAIDE MONTEIRO MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: ITACIARA LUCENA CIRNE - PB15846 EXECUTADO: JAIRO GOMES DO NASCIMENTO DECISÃO

Vistos.

A parte autora, no ID 85285927, pugnou pela penhora dos veículos encontrados no sistema RENAJUD, conforme consulta anexa ao ID 79620879.

Todavia, conforme já mencionado na decisão supracitada, os veículos estão alienados fiduciariamente, segundo informação contida no RENAJUD, não fazendo, portanto, parte do patrimônio do executado, mas sim do credor fiduciário.

Necessário saber quem é o credor fiduciário, bem como se existe saldo devedor no que diz respeito ao contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária, de modo a analisar a viabilidade da penhora dos direitos creditórios.

Ademais, importante obter informação quanto à situação do veículo junto ao Detran.

Assim, oficie-se ao DETRAN/PB, a fim de que seja informado se os seguintes veículos: a) HONDA/CG 125 FAN KS, de placa NQI8275, Ano/Modelo 2011; b) FORD/ECOSPORT XL 1.6 FLEX, de placa KGK3011, Ano/Modelo 2006, se encontram lá apreendidos, bem como se existem débitos pendentes vinculado aos citados bens, e se há perspectiva de serem leiloados, a teor do art. 328, parágrafo 6º, III, da Lei. 9.503/97.

Deverá informar, ainda, se estão com gravame de alienação fiduciária e, em caso positivo, quais as instituições financeiras figuram como credoras fiduciárias.

Remeta-se ofício através de e-mail.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
25/04/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:27

Determinada Requisição de Informações
25/04/2024 08:27

Indeferido o pedido de RAFAEL PAULO DE ATAIDE MONTEIRO MELO - CPF: *66.***.*67-08 (EXEQUENTE)
07/02/2024 12:11

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:28

Conclusos para despacho
31/10/2023 04:11

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO DE ATAIDE MONTEIRO MELO em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 23:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:51

Deferido em parte o pedido de RAFAEL PAULO DE ATAIDE MONTEIRO MELO - CPF: *66.***.*67-08 (EXEQUENTE)
08/09/2023 12:14

Conclusos para despacho
16/07/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 21:20

Conclusos para despacho
16/02/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:36

Conclusos para despacho
31/10/2022 22:43

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:28

Conclusos para despacho
16/09/2022 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO DE ATAIDE MONTEIRO MELO em 13/09/2022 23:59.
25/08/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 11:39

Conclusos para despacho
01/06/2022 18:11

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 16:50

Conclusos para despacho
03/05/2022 21:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 17:28

Conclusos para decisão
15/02/2022 17:27

Juntada de Informações prestadas
11/02/2022 22:15

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2022 20:33

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 11:44

Juntada de Ofício
03/10/2021 08:41

Juntada de Certidão
25/09/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 04:45

Juntada de Ofício
11/08/2021 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 08:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
11/02/2021 19:07

Conclusos para despacho
18/12/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 01:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 19:03

Conclusos para despacho
03/06/2020 18:58

Juntada de Certidão
31/05/2020 19:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 12:09

Juntada de Certidão
27/05/2020 18:38

Juntada de Certidão
27/05/2020 12:11

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2020 13:13

Juntada de Ofício
26/04/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 17:24

Conclusos para despacho
02/12/2019 14:50

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 18:21

Juntada de Certidão
05/06/2019 14:03

Conclusos para despacho
27/05/2019 11:51

Juntada de Petição de informações prestadas
17/04/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 15:46

Conclusos para despacho
19/02/2019 01:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2019 00:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 15:48

Conclusos para despacho
07/12/2018 02:22

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO DE ATAIDE MONTEIRO MELO em 06/12/2018 23:59:59.
19/11/2018 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 17:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/09/2018 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 16:36

Conclusos para despacho
11/06/2018 15:02

Juntada de Certidão
26/04/2018 14:01

Juntada de Carta precatória
13/04/2018 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 17:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2017 17:55

Conclusos para despacho
03/10/2017 11:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2017 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2017 11:36

Expedição de Mandado.
14/06/2017 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2017 18:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/06/2017 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2016 18:50

Conclusos para despacho
06/06/2016 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2016 17:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2016 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2016 17:34

Conclusos para despacho
29/10/2015 17:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2015 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2015 12:52

Conclusos para despacho
16/09/2015 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2015

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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