STJ - 0850722-32.2017.8.15.2001

18/12/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/12/2023 17:53

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 908869/2023 - AgInt

22/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 908916/2023 - AgInt

22/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 908836/2023 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0908869 - AgInt no AREsp 2378662 - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0908916 - AgInt no AREsp 2378662 - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0908836 - AgInt no AREsp 2378662 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de BF FOMENTO MERCANTIL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00908869/2023 - AgInt no AREsp 2378662/PB

20/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de BF FOMENTO MERCANTIL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00908916/2023 - AgInt no AREsp 2378662/PB

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de BF FOMENTO MERCANTIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00908836/2023 - AgInt no AREsp 2378662/PB

10/11/2023 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

10/11/2023 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

10/11/2023 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 908916/2023 - AgInt no AREsp 2378662/PB

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 908869/2023 - AgInt no AREsp 2378662/PB

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 908836/2023 - AgInt no AREsp 2378662/PB

17/10/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/10/2023 21:25

Determinada a distribuição do feito

06/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA SPE apresentar resposta à petição n. 908869/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA SPE apresentar resposta à petição n. 908836/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA SPE apresentar resposta à petição n. 908916/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

05/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA SPE apresentar resposta à petição n. 908869/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

05/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA SPE apresentar resposta à petição n. 908916/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

21/09/2023 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 950787/2023

21/09/2023 15:53

Protocolizada Petição 950787/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/09/2023

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 908869/2023 -

14/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 908836/2023 -

14/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 908916/2023 -

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908869/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 13/09/2023

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 908869/2023 -

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 908916/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

12/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908916/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908836/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA, OAB/PB 21.213, signatário das petições nº 908836/2023, nº 90886

12/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908916/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908869/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 908916/2023

12/09/2023 16:24

Protocolizada Petição 908916/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

12/09/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 908869/2023

12/09/2023 16:19

Protocolizada Petição 908869/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

12/09/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 908836/2023

12/09/2023 16:14

Protocolizada Petição 908836/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

21/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:30

Conheço do agravo de BF FOMENTO MERCANTIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

07/06/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA