15/05/2024 03:52

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 03:52

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 01:38

Decorrido prazo de AIRTON SILVA BRITO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:01

Publicado Sentença em 29/04/2024.
28/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0869168-73.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] AUTOR: AIRTON SILVA BRITO Advogado do(a) AUTOR: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA - PB10980 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
24/04/2024 19:29

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 16:01

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:01

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2024 11:38

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 11:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 10:45 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 10:45 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/02/2024 11:58

Outras Decisões
07/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:05

Conclusos para decisão
07/02/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/02/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/02/2024 08:43

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2023 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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