03/07/2025 14:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:37

Juntada de RPV
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de HELCIO DA ROCHA BEZERRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de HELCIO DA ROCHA BEZERRA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 21:42

Juntada de Petição de informações prestadas
21/05/2025 17:33

Publicado Sentença em 19/05/2025.
21/05/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:05

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 21:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:46

Outras Decisões
21/11/2024 22:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2024 00:32

Recebidos os autos
26/10/2024 00:32

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2024 00:52

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:49

Juntada de Petição de informações prestadas
08/04/2024 10:30

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2024 08:32

Conclusos para julgamento
22/01/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:48

Outras Decisões
25/10/2023 10:22

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/10/2023 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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