12/08/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:25

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 16:31

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 03:43

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806157-36.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Dever de Informação, Bancários] EXEQUENTE: JEOVA TOMAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado: JEREMIAS BARROS DE OLIVEIRA OAB: PB32155 Endereço: desconhecido Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB: PB21740-A Endereço: RUA SETUBAL, 1548, 702, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51130-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0806157-36.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

João Pessoa, em 1 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
01/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:06

Juntada de documento de comprovação
01/08/2025 08:56

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:42

Determinado o arquivamento
28/07/2025 09:42

Expedido alvará de levantamento
28/07/2025 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:03

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806157-36.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Dever de Informação, Bancários] EXEQUENTE: JEOVA TOMAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB: PB21740-A Endereço: RUA SETUBAL, 1548, 702, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51130-010 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Junte, o autor, planilha detalhada informando os valores descontados, anexando, igualmente, os contracheques correspondente ao período dos descontos, efetuados após o trânsito em julgado da sentença, no prazo de 5 dias.

Feito isto, intime-se o promovido para restituição, em 15 dias.

P.I. ".

Prazo: João Pessoa, em 27 de junho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
27/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 00:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 15:03

Outras Decisões
04/06/2025 16:07

Juntada de Petição de informação
04/06/2025 11:12

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806157-36.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Dever de Informação, Bancários] EXEQUENTE: JEOVA TOMAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB: PB21740-A Endereço: RUA SETUBAL, 1548, 702, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51130-010 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Observa-se dos autos que o autor comprovou o retorno dos descontos em seus vencimentos, referente a seguro não contratado, que fora objeto de apreciação por este juízo, onde se declarou a nulidade do contrato que embasaria os descontos.

Desta feita, o retorno da cobrança enseja descumprimento de decisão judicial, de modo que determino o imediato cancelamento dos descontos referente ao seguro informado na inicial, bem como a restituição dos valores já descontados, no prazo de 15 dias, sob pena de imposição de multa.

P.I.

João Pessoa, em 22 de maio de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
22/05/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:05

Outras Decisões
20/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:07

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 18:38

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:34

Processo Desarquivado
31/03/2025 17:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:04

Juntada de Alvará
22/05/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:43

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806157-36.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários, Empréstimo consignado, Dever de Informação] EXEQUENTE: JEOVA TOMAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO Nome: JEOVA TOMAZ DE OLIVEIRA Endereço: R MURILO BUARQUE, 346, casa, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-150 Advogado: JEREMIAS BARROS DE OLIVEIRA OAB: PB32155 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 dias.

João Pessoa, em 20 de maio de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
20/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/05/2024 23:59.
11/05/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806157-36.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários, Empréstimo consignado, Dever de Informação] EXEQUENTE: JEOVA TOMAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB: PB21740-A Endereço: RUA SETUBAL, 1548, 702, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51130-010 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " III) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC). ".

João Pessoa, em 23 de abril de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
23/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:56

Processo Desarquivado
18/04/2024 21:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 13:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 07:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de JEREMIAS BARROS DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:15

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:23

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2024 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2024 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/03/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
12/03/2024 09:02

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
07/02/2024 01:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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