TJPB - 0807881-40.2022.8.15.2003

1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COSME SILVESTRE DOS SANTOS

CPF *08.***.*94-47

Advogados

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB: 14577/PB

CPF *52.***.*05-11

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 01:07

    Publicado Intimação em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0807881-40.2022.8.15.2003 AUTOR: COSME SILVESTRE DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL.

    Direitos disponíveis.

    Homologação.

    Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.

    Vistos, etc.

    Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.

    Decido.

    O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.

    Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.

    P.R.I.

    Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento.

    João Pessoa/PB, 22 de abril de 2024

  • 22/04/2024 19:51

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 14:22

    Determinado o arquivamento

  • 22/04/2024 14:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/04/2024 14:22

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 22/04/2024 14:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/04/2024 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2024 16:14

    Recebidos os autos

  • 21/04/2024 16:14

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 21/08/2023 08:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/08/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 00:52

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 15:54

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 07/07/2023 09:23

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:15

    Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 14:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/06/2023 00:03

    Publicado Sentença em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2023 15:59

    Determinado o arquivamento

  • 04/06/2023 15:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/06/2023 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 11:33

    Juntada de informação

  • 03/05/2023 02:49

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/04/2023 23:59.

  • 02/05/2023 13:33

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/04/2023 00:07

    Publicado Despacho em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2023 18:51

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 18:15

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:12

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:36

    Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 05/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:34

    Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 05/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 13:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/03/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 00:03

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 16:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/01/2023 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 17:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/01/2023 17:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 19/01/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 08:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/01/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 13:21

    Declarada incompetência

  • 22/12/2022 09:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/12/2022 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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