05/09/2025 10:24

Conclusos para decisão
04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:14

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836798-85.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, falar sobre os cálculos da contadoria.

João Pessoa-PB, em 10 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 20:18

Determinada diligência
01/08/2025 11:09

Determinada diligência
01/08/2025 11:09

Determinada Requisição de Informações
10/07/2025 17:03

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:47

Recebidos os autos
09/07/2025 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.
09/07/2025 08:47

Realizado Cálculo de Liquidação
04/10/2024 09:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2024 14:47

Determinada diligência
03/10/2024 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 20:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
24/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:55

Processo Desarquivado
22/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 15:31

Arquivado Definitivamente
29/06/2022 15:30

Juntada de informação
28/06/2022 06:56

Recebidos os autos
28/06/2022 06:56

Juntada de Certidão de prevenção
14/10/2020 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2020 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2020 00:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 00:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 13:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 13:23

Decorrido prazo de ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 22/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 09:53

Juntada de Petição de apelação
22/04/2020 21:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 20:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
26/06/2019 18:14

Conclusos para despacho
13/06/2019 14:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 02:08

Decorrido prazo de ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 05/06/2019 23:59:59.
14/05/2019 17:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 10:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
12/04/2018 16:35

Conclusos para despacho
12/04/2018 16:35

Juntada de Certidão
13/11/2017 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC
13/11/2017 17:06

Audiência conciliação realizada para 13/11/2017 16:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/11/2017 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento
10/11/2017 15:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2017 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2017 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2017 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2017 17:24

Expedição de Mandado.
09/10/2017 17:13

Audiência conciliação designada para 13/11/2017 16:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
09/10/2017 17:08

Recebidos os autos.
09/10/2017 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
01/08/2016 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 09:39

Conclusos para despacho
27/07/2016 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803571-32.2022.8.15.0211

Auzeni Moura dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Francisco Jeronimo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0803571-32.2022.8.15.0211

Auzeni Moura dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Camilla do Vale Jimene

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/10/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0000100-28.2007.8.15.0741

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Joao Rostan da Silva

Advogado: Humberto Albino de Moraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0858639-29.2022.8.15.2001

Rodrigo Rezende de Moura

Gustavo Henrique Ferreira de Oliveira

Advogado: Romulo Siqueira Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0836798-85.2016.8.15.2001

Orlando Ferreira do Nascimento

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/10/2020 12:24

Exibir Processo