21/08/2024 22:40

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:00

Juntada de Alvará
19/08/2024 10:00

Juntada de Alvará
16/08/2024 10:18

Determinado o arquivamento
15/08/2024 12:57

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 07:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/07/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2024 11:04

Desentranhado o documento
14/07/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
14/07/2024 10:58

Juntada de Informações prestadas
12/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:37

Conclusos para decisão
09/07/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:59

Conclusos para decisão
07/06/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:23

Determinada diligência
29/05/2024 10:08

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 20:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/05/2024 23:59.
26/05/2024 19:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
12/05/2024 13:21

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:28

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024 01:55

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0803481-18.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Atraso de vôo] AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
20/04/2024 21:38

Juntada de Certidão
20/04/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:35

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:52

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2024 11:14

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2024 11:10

Juntada de Termo de audiência
02/04/2024 18:19

Juntada de Petição de substabelecimento
02/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 10:17

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:39

Juntada de informação
24/01/2024 14:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2024 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2024 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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