12/05/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
12/05/2024 13:07

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 01:23

Decorrido prazo de MARCIO DANILO FARIAS NOBREGA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:23

Decorrido prazo de YRISLLANEA DANTAS ALVES em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:23

Decorrido prazo de IRIS DANTAS AGUIAR ALVES em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 01:54

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802351-90.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCIO DANILO FARIAS NOBREGA, YRISLLANEA DANTAS ALVES, IRIS DANTAS AGUIAR ALVES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
20/04/2024 21:26

Juntada de Certidão
20/04/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:50

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:43

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2024 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo
21/03/2024 11:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/03/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2024 11:16

Juntada de Termo de audiência
20/03/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:02

Juntada de Certidão
19/01/2024 08:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/03/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
18/01/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824153-47.2024.8.15.2001

Niedja Gloria Nogueira da Silva

Ricardo Alves Junior LTDA

Advogado: Jose Rubens de Moura Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0808650-48.2023.8.15.0181

Maria Bezerra Pereira

Banco Bradesco SA

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0857123-37.2023.8.15.2001

Aquamarine Servicos Odontologicos LTDA

Jaquiele Carneiro da Silva

Advogado: Daniel de Oliveira Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0803481-18.2024.8.15.2001

Jose Augusto da Silva Nobre Neto

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Camila Vieira Siqueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2024 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0853431-30.2023.8.15.2001

Simone Tejo Salgado Beato

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Renata Malcon Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/09/2023 19:01

Exibir Processo