23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de DAVID CAXIAS DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822417-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV , da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 9ª Vara Cível.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art.1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 08/10/2025, pelas 09:00 horas, DE FORMA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados. 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso. 3.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL Dr.

Kéops Vasconcelos - Juiz Titular está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Dr.

Kéops Vasconcelos - Juiz Titular's Reunião Zoom- AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO - 0822417-91.2024.8.15.2001 Horário: 8 out. 2025 09:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*65.***.*82-22?pwd=0CBaQ9QRChpbf8bjLf45UyixmY5RxI.1 ID da reunião: 865 6198 2422 Senha: 334166 João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/08/2025 08:50

Expedição de Carta.
13/08/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 08:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/10/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
12/08/2025 20:04

Determinada diligência
07/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:16

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:58

Juntada de Petição de carta de preposição
06/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/07/2025 03:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/07/2025 13:32

Expedição de Carta.
09/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822417-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntada aos autos de ID 115280506, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 30 de junho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/06/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 15:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/06/2025 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
18/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0822417-91.2024.8.15.2001 [Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV , da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018 e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art.1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados.

Tópico: 0822417-91.2024.8.15.2001 - CONCILIAÇÃO - Dr.

Kéops Vasconcelos - Juiz Titular's Reunião Zoom Horário: 7 ago. 2025 10:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*50.***.*24-94?pwd=2ilsOfeEHhhEsDdHVb9CfA7bv9kaSc.1 ID da reunião: 850 9422 4894 Senha: 096602 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso. 4.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista Judiciário
13/06/2025 14:04

Expedição de Carta.
13/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:31

Expedição de Carta.
13/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2025 10:00 15ª Vara Cível da Capital.
13/06/2025 10:51

Determinada diligência
04/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/06/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
04/06/2025 08:34

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2025 00:49

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 20:38

Juntada de Petição de substabelecimento
02/06/2025 10:16

Determinada diligência
30/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
13/05/2025 05:43

Decorrido prazo de DAVID CAXIAS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:43

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:43

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:42

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:42

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:42

Decorrido prazo de DAVID CAXIAS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
01/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/06/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
15/04/2025 09:31

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2025 09:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
15/04/2025 09:04

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 07:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2025 01:28

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:17

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 22:55

Publicado Carta em 14/03/2025.
18/03/2025 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
18/03/2025 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
18/03/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
18/03/2025 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
18/03/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
18/03/2025 19:25

Publicado Termo de Audiência em 13/03/2025.
18/03/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 07:11

Expedição de Carta.
12/03/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 06:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
11/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de DAVID CAXIAS DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de DAVID CAXIAS DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:28

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:28

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:28

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:28

Decorrido prazo de DAVID CAXIAS DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 03:11

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:28

Publicado Carta em 06/02/2025.
07/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.
07/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025 00:28

Publicado Expediente em 06/02/2025.
07/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0822417-91.2024.8.15.2001 AUTOR: DAVID CAXIAS DA SILVA REU: BANCO BRADESCO, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA DESPACHO Designo audiência de conciliação, na forma VIRTUAL, conforme art. 104-A do CDC, para o dia 11.03.2025, pelas 09:00 horas, com a finalidade de apresentação do plano de pagamento ao 5º Promovido (GIRABANK).

CITE-SE E INTIME-SE o 5º Promovido (GIRABANK), pessoalmente, no endereço informado na petição de ID 98734160, para comparecer à audiência representada por preposto com poderes específicos para transigir.

Intime-se o Autor, por seu advogado.

Ficam dispensados os demais Promovidos, conforme determinado no termo de audiência (ID 98340395).

Disponibilize-se nos autos o link de acesso para a audiência ora designada, pelo Sistema ZOOM.

João Pessoa, 1º de fevereiro de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
04/02/2025 13:18

Expedição de Carta.
04/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
01/02/2025 05:56

Determinada diligência
10/10/2024 18:18

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 02:52

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:52

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:52

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:49

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:08

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:31

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:31

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:23

Publicado Termo de Audiência em 16/08/2024.
16/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0822417-91.2024.8.15.2001 AUTOR: DAVID CAXIAS DA SILVA (AUSENTE) ADVOGADO: Dr.

Fellipe Miquelão Schimidt Fernandes Rosa - OAB/PR nº 118.085 1º REU: BANCO BRADESCO PREPOSTO: (AUSENTE) ADVOGADO:Dr.

Henrique Colle - OAB/SP nº 308.575 2º REU: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A.

PREPOSTO: José Elmo de Almeida Araújo - CPF *01.***.*44-41 ADVOGADO: Dr.

Marçal Florentino Leite Pereira Neto - OAB/PB 12.848 3º REU: BANCO MASTER S/A PREPOSTO: Patrick Vinicius Soveral Santana - CPF nº *30.***.*86-80 ADVOGADO: Dr.

RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS - OAB/BA 46.869 4º REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A PREPOSTO: Filipe Paes Ferreira - CPF *74.***.*74-00 ADVOGADO: Dr.

Matheus Correa Monteiro, OAB/ SP 467941 5º RÉU: GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA (AUSENTE) ADVOGADO: (AUSENTE) TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (VIRTUAL) Aos 14 de agosto de 2024, pelas horas, foi aberta a audiência de conciliação, sendo constatada a presença das partes e seus advogados, exceto o Girabank Tecnologia e Finanças Ltda., que não foi intimado.

Em seguida, os litigantes foram indagados acerca da possibilidade de realização de acordo neste ato, não havendo aceitação, pelos presentes, do Plano de Pagamento apresentado pelo Promovente.

Em seguida, pelo MM.

Juiz foi dito: O Promovido Girabank não foi intimado para comparecimento a esta audiência, conforme certidão de ID 94060761.

No entanto, dou prosseguimento à presente audiência, na tentativa de acordo entre os presentes, o que não foi obtido.

Quanto ao Promovido ausente, fica desde já intimado o Promovente, por seu advogado, para informar o seu endereço atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser designada nova audiência após tal informação, voltando os autos conclusos para designação.

Fica também intimado o Promovente, por seu advogado, para apresentar réplica às contestações apresentadas pelos Promovidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Quanto ao Banco Cooperativo do Brasil S.A., que ainda não apresentou contestação, fica também intimado seu advogado presente a esta audiência, para fazê-lo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ficarão dispensados de uma próxima audiência de conciliação os Promovidos aqui presentes, devendo ser realizada a referida audiência apenas em relação ao GIRABANK, que ainda não foi devidamente intimado.

Realizados os atos aqui determinados, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Nada mais havendo a tratar, foi ordenado o encerramento do presente termo, que lido e achado conforme, foi assinado digitalmente, com a anuência de todos os presentes.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
14/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2024 10:30 15ª Vara Cível da Capital.
14/08/2024 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/07/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
19/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 00:47

Publicado Mandado em 19/07/2024.
19/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:15ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0822417-91.2024.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Bancários] PROMOVENTE(S): Nome: DAVID CAXIAS DA SILVA Endereço: R ANTÔNIO TEOTÔNIO, 180, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-620 PROMOVIDO(S): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Rua Doutor Pedro Firmino_**, 131, Centro, PATOS - PB - CEP: 58700-070 Nome: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A Endereço: AV GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, 931, BANCO SICOOB, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-000 Nome: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 Endereço: ATLANTICA, 1130, ANDAR: 12 PARTE;, COPACABANA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22021-000 Nome: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Endereço: AV ESTADOS UNIDOS, 258, Edif.

Cidade de Aracaju, Térreo, COMÉRCIO, SALVADOR - BA - CEP: 40010-020 Nome: GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA Endereço: IGUATEMI, 354, - lado par, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 01451-010 MANDADO INTIMAÇÃO PROMOVIDO (AUDIÊNCIA) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte promovida Nome: Nome: GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA Endereço: Avenida Gouveia Nobrega, nº 32, Baixo Roger, João Pessoa – PB, CEP 58020-100 para comparecimento à audiência: Tipo: Conciliação Sala: Sala 02 CONCILIAÇÃO Data: 14/08/2024 Hora: 10:30 a ser realizada no setor: SALA DE AUDIÊNCIAS da 15ª Vara Cível da Capital, 4º Andar do Fórum Cível da Capital, e/ou através de acesso a sala virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/*58.***.*74-62?pwd=o8TUEXssBt8daYx0NYPTRwEEOb5HrP.1 ID da reunião: 858 6967 4062 Senha: 019404.", Ficando a parte intimada ciente de que a ausência ao ato designado sem justificativa aceitável poderá ser tido como ato atentatório à dignidade de justiça punível com multa e/ou decretação de REVELIA.

Fica a parte ciente de que comparecendo à audiência e não chegando a acordo, começará a fluir o prazo de 15 dias para a apresentação de contestação, que, uma vez não apresentada, poderá ser considerado REVEL e sofrer seus efeitos, nos termos dos art. 334 e seguintes do CPC.

JOÃO PESSOA-PB, 17 de julho de 2024 .

De ordem, ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA.

Servidor PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ e DEMAIS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041216520242800000083399835 06 CONTRACHEQUE Procuração 24041216520332500000083399839 03 DECLARAÇÃO Outros Documentos 24041216520422000000083399841 07 E-mail de Hernandes Advocacia REQUERIMENTO DE INFORMACOES BRADESCO Outros Documentos 24041216520548800000083399848 05 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Outros Documentos 24041216520629700000083399851 02 PROCURAÇÃO Outros Documentos 24041216520716500000083399850 04 DOCUMENTO PESSOAL Outros Documentos 24041216520786900000083399853 08 E-mail de Hernandes Advocacia REQUERIMENTO DE INFORMACOES SICOOB Outros Documentos 24041216520868900000083399854 09 E-mail de Hernandes Advocacia REQUERIMENTO DE INFORMACOES MASTER Outros Documentos 24041216520953800000083399855 10 E-mail de Hernandes Advocacia REQUERIMENTO DE INFORMACOES CAPITAL Outros Documentos 24041216521043300000083399856 11 E-mail de Hernandes Advocacia REQUERIMENTO DE INFORMACOES GIRACARD Outros Documentos 24041216521153700000083399858 Despacho Despacho 24041909073889600000083401245 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041910225106100000083737063 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041910225106100000083737063 Petição Petição 24041910522396500000083741544 protocolo-carol-habilitacao-especifica-4421486-1713410633.pdf Documento de Identificação 24041910522421800000083741546 substabelecimento-banco-sicoob-urbano-david-caxias-da-silva-pasta-57766-1713410344.pdf Substabelecimento 24041910522545600000083741547 ata-e-consolidacao-banco-1942022-1694178600.pdf Outros Documentos 24041910522628600000083741549 banco-age-13042023-1694178601.pdf Outros Documentos 24041910522771400000083741552 cnpj-1-1694178602.pdf Outros Documentos 24041910522873000000083741554 procuracao-publica-banco-sicoob-juridico-1694178602.pdf Procuração 24041910522942600000083741555 2-ata-ca-reeleicao-direx-15032023-1-1708427139.pdf Outros Documentos 24041910522982800000083741558 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24042515063368200000084070370 protocolo-carol-habilitacao-4448751-1714065216.pdf Outros Documentos 24042515063384200000084070373 procuracao-bradesco-1-1605807062.pdf Documento de Identificação 24042515063456600000084070477 do-pg-0023-1617285432.pdf Documento de Identificação 24042515063505100000084070480 ata-diretoria-banco-bradesco-sa-1617285433.pdf Documento de Identificação 24042515063525100000084070483 Petição Petição 24042610003999900000084109785 Petição Petição 24051010105762900000084796447 Despacho Despacho 24051409365588300000084806704 Despacho Despacho 24051409365588300000084806704 Petição Petição 24051719043575800000085207794 protocolo-de-desabilitacao-4504740_1 Documento de Identificação 24051719043593400000085207795 Petição Petição 24051719054134400000085208727 protocolo-de-desabilitacao-4504740_1 Documento de Identificação 24051719054176000000085208728 Despacho Despacho 24052216591501600000085431487 Petição Petição 24052414251650300000085552445 Substabelecimento_-_Dr._RAFAEL_THIAGO_REZENDE_BERNARDES assinado Substabelecimento 24052414251704000000085552447 Juntada Atos Constitutivos, Procuração e Subst.

Petição 24052415413031500000085559295 24052024_Juntada Atos Constitutivos, Procuração e Subst._DAVID CAXIAS DA SILVA _008.251.224-81_62135 Documento de Identificação 24052415413068700000085559298 Estatuto Social BRADESCO S A 30.08.19_DAVID CAXIAS DA SILVA _008.251.224-81_62135#0822417-91.2024.8.

Outros Documentos 24052415413144500000085559299 PROCURAÇAO_DAVID CAXIAS DA SILVA _008.251.224-81_62135#0822417-91.2024.8.15.2001 Procuração 24052415413200200000085559300 Contrarrazões Contrarrazões 24052718031378200000085661526 contestacao-david-caxias-da-silva_1 Documento de Identificação 24052718031430300000085661527 tela-de-ilegitimidade_2 Outros Documentos 24052718031517100000085661528 Sentença Despacho 24052808444073500000085541285 Petição Petição 24052810122206000000085696748 PLANO DE PAGAMENTO - DAVID CAXIAS DA SILVA Outros Documentos 24052810122243200000085696752 Juntada Preposição e Subst (Audiência) Petição 24052813350222500000085720656 Juntada Preposição e Subst (Audiência) - 62135#0822417-91.2024.8.15.2001 Documento de Identificação 24052813350253500000085720657 Juntada Preposição e Substabelecimento (Audiência) Petição 24052817210124700000085739778 28052024_Juntada Preposição e Substabelecimento (Audiência)_DAVID CAXIAS DA SILVA _008.251.224-81_62 Documento de Identificação 24052817210159300000085739780 Petição Petição 24052818204771900000085742928 peticao-geral-0822417-9120248152001_1 Outros Documentos 24052818204805000000085742931 Certidão Certidão 24052907450145900000085755595 Expediente Expediente 24052808444073500000085541285 Termo de Audiência Termo de Audiência 24052909214769500000085756774 Contestação Contestação 24060518413443700000086081042 2.

PROCURAÇÃO - CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S Procuração 24060518413519500000086081043 3.

CARTA DE PREPOSIÇÃO CAPITAL ATUALIZADA Outros Documentos 24060518413584100000086081044 4.

ESTATUTO SOCIAL CAPITAL ATUALIZADO Outros Documentos 24060518413654800000086081045 5.

CONTRATO - 439883 - DIGITAL Outros Documentos 24060518413765200000086081046 6.

CONTRATO - 476022 - DIGITAL Outros Documentos 24060518413840700000086081047 8.

DECRETO 32554 - GOV PARAIBA Outros Documentos 24060518413913100000086081048 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061113371638200000086356419 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061113371638200000086356419 Petição Petição 24070509302395300000087519884 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070509340654400000087519523 Despacho Despacho 24071709133087100000088074633 Manifestação Petição 24071711201444300000088091376 17072024_Manifestação_DAVID CAXIAS DA SILVA _008.251.224-81_62135#0822417-91.2024.8.15.2001 Documento de Identificação 24071711201494300000088091382 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071713400770300000088106389 .
17/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:38

Juntada de Intimação eletrônica
17/07/2024 14:19

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2024 10:30 15ª Vara Cível da Capital.
17/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:13

Determinada diligência
17/07/2024 09:01

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
13/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822417-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 11 de junho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 09:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/05/2024 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
29/05/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:45

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:44

Determinada diligência
28/05/2024 08:44

Deferido o pedido de
27/05/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
24/05/2024 01:40

Decorrido prazo de DAVID CAXIAS DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:59

Determinada diligência
22/05/2024 13:05

Conclusos para decisão
17/05/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:20

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0822417-91.2024.8.15.2001 AUTOR: DAVID CAXIAS DA SILVA REU: BANCO BRADESCO, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA DESPACHO Antes de analisar o pedido de ID 90238873, INTIME-SE o Promovente, por seus advogados, para sanar a irregularidade de representação, juntando aos autos procuração/substabelecimento em favor da advogada signatária da inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 76, § 1º, I, e art. 485, IV, do CPC).

João Pessoa, 10 de maio de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
14/05/2024 09:36

Determinada diligência
10/05/2024 10:46

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:44

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:43

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
23/04/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822417-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para audiência de conciliação, conforme despacho de ID. 88729824: Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 54-A do CDC, para o dia 29.05.2024, pelas 09:00 horas, DE FORMA PRESENCIAL, na sala de audiências desta Vara.

Na referida audiência, deverá o Promovente apresentar proposta de plano de pagamento, conforme art. 104-A do CDC, com prazo máximo de 05 (cinco) anos, preservados o mínimo existencial, as garantias e as formas de pagamento originalmente pactuadas.

O não comparecimento injustificado de qualquer credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos para transigir, à audiência de conciliação ora designada, acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida, se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória (art. 104-A, CDC).

Em não havendo acordo, os credores terão o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, para juntar aos autos documentos e as razões da negativa de aceder ao plano voluntário ou de renegociar (art. 104-B, CDC).

Deixo para apreciar o pedido de tutela antecipada por ocasião da audiência de conciliação ora designada.

Intimem-se as partes.

Defiro a gratuidade.

João Pessoa, 19 de abril de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito João Pessoa-PB, em 19 de abril de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2024 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
19/04/2024 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/04/2024 09:07

Determinada diligência
12/04/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
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