15/04/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 10:50

Juntada de documento de comprovação
10/04/2025 15:14

Determinado o arquivamento
10/04/2025 11:15

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/03/2025 11:48

Juntada de Petição de cota
17/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:00

Juntada de cálculos
12/03/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FLAVIO RICARDO PIMENTEL FILHO em 19/11/2024 23:59.
31/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:39

Outras Decisões
24/10/2024 09:39

Decretada a revelia
22/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:51

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:09

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 09/07/2024 23:59.
24/04/2024 00:31

Publicado Edital em 24/04/2024.
24/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0815056-43.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compromisso, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: FLAVIO RICARDO PIMENTEL FILHO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital PRAZO: 20 DIAS O MM Juiz de Direito em substituição da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Cumprimento de Sentença acima discriminada, tendo como parte EXEQUENTE FLAVIO RICARDO PIMENTEL FILHO, brasileiro, Casado, Atendente, portador do CPF sob o n°. *84.***.*48-58, e RG n°. 3260350 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua: Luiza Bezerra Mota, nº 666, bairro Catolé, no residencial jardim das palmeiras, na cidade de Campina Grande, PB, sob o CEP 58410-410, e EXECUTADOS BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55, FABRICIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n° *83.***.*68-84 e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70, todos em local incerto e não sabido.

Presentes os requisitos (513, § 2º, inciso IV, do CPC/2015), este edital servirá para INTIMAR OS EXECUTADOS BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO para pagamento voluntário do débito no valor de R$ 30.663,14 (trinta mil, seiscentos e sessenta e três reais e catorze centavos), em até 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo de afixação deste edital (20 dias), sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.

Aos 22 de abril de 2024.

Eu, MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA, digitei-o e fiz imprimir.

Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito em substituição cumulativa.
22/04/2024 11:41

Expedição de Edital.
04/04/2024 14:23

Outras Decisões
03/04/2024 09:32

Conclusos para despacho
17/03/2024 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 13/03/2024
06/03/2024 22:14

Juntada de Petição de cota
19/02/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:05

Decorrido prazo de FLAVIO RICARDO PIMENTEL FILHO em 09/02/2024 23:59.
16/01/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 11:14

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 11:36

Conclusos para julgamento
15/12/2023 11:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/12/2023 00:50

Decorrido prazo de FLAVIO RICARDO PIMENTEL FILHO em 13/12/2023 23:59.
01/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/09/2023 22:11

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:11

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:11

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 26/09/2023 23:59.
20/07/2023 00:24

Publicado Edital em 20/07/2023.
20/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 12:12

Expedição de Edital.
18/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:13

Deferido o pedido de
20/06/2023 17:47

Conclusos para decisão
16/06/2023 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 08:51

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 14:14

Juntada de Petição de resposta
02/06/2023 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 08:34

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 08:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/05/2023 09:15

Expedição de Mandado.
29/05/2023 09:15

Expedição de Mandado.
29/05/2023 09:15

Expedição de Mandado.
25/05/2023 11:27

Outras Decisões
25/05/2023 09:25

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC
25/05/2023 09:20

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:33

Recebidos os autos.
16/05/2023 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
12/05/2023 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO RICARDO PIMENTEL FILHO - CPF: *84.***.*48-58 (AUTOR).
11/05/2023 12:50

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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