TJPB - 0000815-43.2018.8.15.0981

1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE QUEIMADAS

A COMUNIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO FREIRE DA SILVA

Advogados

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 17498/PB

CPF *48.***.*11-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

STEFANIA DE LIMA BARBOSA

CPF *10.***.*96-38

CARMEM LUCIA RODRIGUES DE LIMA,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 23:17

    Juntada de provimento correcional

  • 10/05/2024 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 01:11

    Publicado Edital em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 22/04/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 00:00

    Edital

    COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO Nº 0000815-43.2018.8.15.0981.

    O(A) MM.

    JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0000815-43.2018.8.15.0981, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em face de REU: JOSE ROBERTO FREIRE DA SILVA, o(a) qual, a qual, por encontrar-se atualmente em local incerto e não sabido, fica, através do presente edital, devidamente INTIMADO(A) para pagamento das custas a que foi condenado no prazo de 15 (quinze) dias.

    E, para que depois não se alegue ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito desta Vara, Dr.

    Fabiano Lúcio Graçascosta, expedir o presente edital.

    Dado e passado nesta Comarca de Queimadas, 19 de abril de 2024.

    Eu, LUCIANO DA CUNHA FARIAS, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

    Fabiano Lúcio Graçascosta – Juiz de Direito

  • 19/04/2024 11:46

    Expedição de Edital.

  • 19/04/2024 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 08:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 07:35

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 18/03/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 11:15

    Processo Desarquivado

  • 03/08/2023 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2023 09:56

    Transitado em Julgado em 27/03/2023

  • 29/03/2023 05:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 13:22

    Juntada de Petição de cota

  • 08/03/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 08:23

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2022 20:59

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 20:58

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/10/2022 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 08:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/10/2022 08:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 24/10/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 07:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2022 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2022 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:30

    Juntada de Petição de cota

  • 13/10/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 12:35

    Desentranhado o documento

  • 10/10/2022 12:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/10/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 11:53

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/10/2022 08:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 27/08/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2022 22:36

    Juntada de provimento correcional

  • 06/06/2022 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2022 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2022 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 18:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/04/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 11:20

    Juntada de Petição de cota

  • 24/02/2021 21:20

    Juntada de Petição de cota

  • 24/02/2021 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 11:14

    Processo migrado para o PJe

  • 25/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 25: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 25/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2020 NF 104/2

  • 25/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 09/2020 09:12 TJEQS51

  • 04/09/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 09/2020 D001354200981 12:34:23 002

  • 01/05/2020 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 20: 07/2018 JOSE ROBERTO FREIRE DA SILVA

  • 01/05/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 05/2020 JOSE ROBERTO FREIRE DA SILVA

  • 04/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 03/2020 REMESSA DE ARMA

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 18/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 11/2019

  • 25/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2019

  • 23/06/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 06/2019

  • 20/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2019

  • 19/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 06/2019 D002017190981 16:40:46 001

  • 19/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 06/2019

  • 24/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 05/2019 JOSE ROBERTO FREIRE DA SILVA

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 14/08/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 14: 08/2018 D003392180981 11:28:33 TERCEIR

  • 20/07/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 20: 07/2018 JOSE ROBERTO FREIRE DA SILVA

  • 20/07/2018 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/07/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2018

  • 10/07/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 07/2018

  • 05/07/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/07/2018

  • 03/07/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 03: 07/2018 TJEQS26

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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