TJPB - 0800829-49.2016.8.15.0371
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 17:48
Juntada de Petição de cota
-
05/09/2025 00:41
Publicado Mandado em 05/09/2025.
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05/09/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do processo: 0800829-49.2016.8.15.0371 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto(s): [Tutela e Curatela] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) ID: 117335297.
Prazo: 15 dias SOUSA, em 3 de setembro de 2025.
De ordem, MARIA DE FATIMA SILVA ALVES Mat. -
03/09/2025 08:23
Expedição de Edital.
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03/09/2025 07:49
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 17:48
Juntada de Termo de Guarda Definitiva
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28/08/2025 11:57
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/07/2025 08:09
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 08:08
Processo Desarquivado
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29/07/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 12:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2022 23:59.
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29/08/2022 12:47
Decorrido prazo de JOSE IRAN BATISTA DE LACERDA em 22/08/2022 23:59.
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08/08/2022 00:02
Publicado Edital em 08/08/2022.
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05/08/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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04/08/2022 18:29
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2022 18:29
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CURATELA COMARCA DE SOUSA. 3ª.
VARA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO.
Processo:0800829-49.2016.8.15.0371.
Ação: INTERDIÇÃO.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e por JOSE IRAN BATISTA DE LACERDA em face de IRISMAR BATISTA DE LACERDA, e CLAUDIO BARROS PRAXEDES, nomeando-lhe Curador(a) Definitivo(a) CLÁUDIO BARROS PRAXEDES, padre da “Igreja do Bom Jesus”, portador do RG n. 2.260.188 SSP/PB, e CPF nº *57.***.*02-02, responsável pelo Centro de amparo à velhice Jesus, Maria e José”, localizado na Rua: Domingos Afonso, S/N, Bairro Angelim, CEP CEP: 58804-040, Sousa-PB, conforme Sentença, prolatada em 09/06/2022, Teor: "JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO DE IRISMAR BATISTA MARIZ declarando a sua relativa incapacidade civil, suprindo-se tal incapacidade pelo(a) curador(a) a seguir nomeado(a), tudo nos termos do art. 1.767 inc.
I c/c o art. 1.775, § 1º, ambos do novo Código Civil e art. 754, do CPC.
Nomeio o(a) interessado(a) CLÁUDIO BARROS PRAXEDES para exercer a curatela, limitada a questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de benefício previdenciário/assistencial do(a) qual é titular." Que não poderá alienar bens por ventura pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial.
Os valores recebidos de entidades previdenciárias deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem-estar do(a) interditado(a).
E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, em 10/06/2022, eu, Maria de Fátima Silva, Técnica Judiciária, o digitei.
Bernardo Antônio da Silva Lacerda - Juiz de Direito. -
03/08/2022 12:27
Transitado em Julgado em 26/07/2022
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21/07/2022 01:22
Decorrido prazo de IRISMAR BATISTA DE LACERDA em 19/07/2022 23:59.
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06/07/2022 21:42
Juntada de Edital
-
06/07/2022 00:43
Decorrido prazo de CLAUDIO BARROS PRAXEDES em 04/07/2022 23:59.
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05/07/2022 00:06
Publicado Edital em 05/07/2022.
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05/07/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
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04/07/2022 15:31
Juntada de Edital
-
04/07/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CURATELA 2ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª.
VARA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO.
Processo:0800829-49.2016.8.15.0371.
Ação: INTERDIÇÃO.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e por JOSE IRAN BATISTA DE LACERDA em face de IRISMAR BATISTA DE LACERDA, e CLAUDIO BARROS PRAXEDES, nomeando-lhe Curador(a) Definitivo(a) CLÁUDIO BARROS PRAXEDES, padre da “Igreja do Bom Jesus”, portador do RG n. 2.260.188 SSP/PB, e CPF nº *57.***.*02-02, responsável pelo Centro de amparo à velhice Jesus, Maria e José”, localizado na Rua: Domingos Afonso, S/N, Bairro Angelim, CEP CEP: 58804-040, Sousa-PB, conforme Sentença, prolatada em 09/06/2022, Teor: "JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO DE IRISMAR BATISTA MARIZ declarando a sua relativa incapacidade civil, suprindo-se tal incapacidade pelo(a) curador(a) a seguir nomeado(a), tudo nos termos do art. 1.767 inc.
I c/c o art. 1.775, § 1º, ambos do novo Código Civil e art. 754, do CPC.
Nomeio o(a) interessado(a) CLÁUDIO BARROS PRAXEDES para exercer a curatela, limitada a questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de benefício previdenciário/assistencial do(a) qual é titular." Que não poderá alienar bens por ventura pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial.
Os valores recebidos de entidades previdenciárias deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem-estar do(a) interditado(a).
E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, em 01/07/2022, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.
Bernardo Antônio da Silva Lacerda - Juiz de Direito. -
03/07/2022 22:02
Juntada de provimento correcional
-
01/07/2022 12:26
Expedição de Edital.
-
01/07/2022 12:25
Juntada de Certidão
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16/06/2022 12:12
Juntada de Edital
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14/06/2022 00:25
Publicado Edital em 14/06/2022.
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14/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
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13/06/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CURATELA COMARCA DE SOUSA. 3ª.
VARA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO.
Processo:0800829-49.2016.8.15.0371.
Ação: INTERDIÇÃO.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e por JOSE IRAN BATISTA DE LACERDA em face de IRISMAR BATISTA DE LACERDA, e CLAUDIO BARROS PRAXEDES, nomeando-lhe Curador(a) Definitivo(a) CLÁUDIO BARROS PRAXEDES, padre da “Igreja do Bom Jesus”, portador do RG n. 2.260.188 SSP/PB, e CPF nº *57.***.*02-02, responsável pelo Centro de amparo à velhice Jesus, Maria e José”, localizado na Rua: Domingos Afonso, S/N, Bairro Angelim, CEP CEP: 58804-040, Sousa-PB, conforme Sentença, prolatada em 09/06/2022, Teor: "JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO DE IRISMAR BATISTA MARIZ declarando a sua relativa incapacidade civil, suprindo-se tal incapacidade pelo(a) curador(a) a seguir nomeado(a), tudo nos termos do art. 1.767 inc.
I c/c o art. 1.775, § 1º, ambos do novo Código Civil e art. 754, do CPC.
Nomeio o(a) interessado(a) CLÁUDIO BARROS PRAXEDES para exercer a curatela, limitada a questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de benefício previdenciário/assistencial do(a) qual é titular." Que não poderá alienar bens por ventura pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial.
Os valores recebidos de entidades previdenciárias deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem-estar do(a) interditado(a).
E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, em 10/06/2022, eu, Maria de Fátima Silva, Técnica Judiciária, o digitei.
Bernardo Antônio da Silva Lacerda - Juiz de Direito. -
10/06/2022 12:10
Expedição de Edital.
-
10/06/2022 12:01
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 10:01
Juntada de Termo de Curatela Definitivo
-
09/06/2022 15:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/06/2022 11:15 3ª Vara Mista de Sousa.
-
09/06/2022 15:42
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2022 02:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 24/03/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 01:25
Decorrido prazo de CLAUDIO BARROS PRAXEDES em 23/03/2022 23:59:59.
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22/03/2022 04:28
Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA em 21/03/2022 23:59:59.
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22/03/2022 04:17
Decorrido prazo de MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO em 21/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2022 09:32
Juntada de diligência
-
16/03/2022 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 17:40
Juntada de diligência
-
16/03/2022 17:35
Juntada de Petição de cota
-
07/03/2022 15:39
Mandado devolvido para redistribuição
-
07/03/2022 15:39
Juntada de diligência
-
07/03/2022 09:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2022 09:09
Juntada de diligência
-
06/03/2022 20:44
Mandado devolvido para redistribuição
-
06/03/2022 20:44
Juntada de devolução de mandado
-
04/03/2022 09:42
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 09:29
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 09:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 09/06/2022 11:15 3ª Vara Mista de Sousa.
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04/03/2022 08:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/06/2022 11:15 3ª Vara Mista de Sousa.
-
04/03/2022 07:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/06/2022 11:15 3ª Vara Mista de Sousa.
-
04/03/2022 07:55
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 13:57
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 11:59
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 07:34
Juntada de Petição de cota
-
19/02/2022 01:31
Decorrido prazo de MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO em 18/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 16:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2022 16:19
Juntada de diligência
-
09/02/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 10:36
Expedição de Mandado.
-
09/02/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:39
Juntada de Petição de cota
-
09/02/2022 08:33
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 21:03
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 20:49
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 20:46
Juntada de Petição de cota
-
08/12/2021 03:21
Decorrido prazo de MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO em 07/12/2021 23:59:59.
-
08/12/2021 03:21
Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA em 07/12/2021 23:59:59.
-
05/11/2021 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 07:23
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 01:52
Decorrido prazo de MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO em 12/08/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 10:24
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 10:16
Juntada de Ofício
-
20/07/2021 09:24
Juntada de Petição de contestação
-
19/07/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 16:04
Audiência Entrevista realizada para 08/03/2021 09:40 3ª Vara Mista de Sousa.
-
08/03/2021 16:04
Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 08/03/2021 09:40:00 Sala de audiência.
-
05/03/2021 10:01
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2021 02:52
Decorrido prazo de IRISMAR BATISTA DE LACERDA em 24/02/2021 23:59:59.
-
17/02/2021 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2021 11:42
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2021 11:54
Decorrido prazo de CLAUDIO BARROS PRAXEDES em 12/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 14:56
Juntada de Petição de cota
-
05/02/2021 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2021 12:03
Juntada de Petição de diligência
-
21/01/2021 08:51
Expedição de Mandado.
-
21/01/2021 08:51
Expedição de Mandado.
-
21/01/2021 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 12:39
Juntada de Certidão
-
21/12/2020 11:30
Audiência Entrevista designada para 08/03/2021 09:40 3ª Vara Mista de Sousa.
-
02/12/2020 09:54
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2020 20:18
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 17:05
Juntada de Petição de parecer
-
19/11/2020 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 10:48
Audiência Entrevista realizada para 19/11/2020 10:20 3ª Vara Mista de Sousa.
-
18/11/2020 16:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2020 16:05
Juntada de Petição de diligência
-
20/10/2020 15:59
Juntada de Petição de cota
-
17/10/2020 15:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2020 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2020 11:51
Expedição de Mandado.
-
01/10/2020 11:51
Expedição de Mandado.
-
01/10/2020 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 11:57
Juntada de Certidão
-
04/09/2020 13:59
Audiência Entrevista designada para 19/11/2020 10:20 3ª Vara Mista de Sousa.
-
20/05/2020 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2020 12:21
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 11:40
Juntada de Petição de parecer
-
20/05/2020 00:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/05/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 12:14
Audiência entrevista realizada para 04/03/2020 08:20 3ª Vara Mista de Sousa.
-
29/11/2019 03:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/11/2019 23:59:59.
-
09/11/2019 13:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2019 07:59
Audiência entrevista designada para 04/03/2020 08:20 3ª Vara Mista de Sousa.
-
07/11/2019 07:58
Expedição de Mandado.
-
07/11/2019 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2019 10:56
Conclusos para despacho
-
06/11/2019 10:34
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2019 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2019 10:34
Juntada de Certidão
-
08/07/2019 09:24
Juntada de Certidão
-
14/06/2019 10:41
Juntada de Carta precatória
-
13/06/2019 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2019 14:19
Conclusos para despacho
-
13/06/2019 14:19
Juntada de Certidão
-
07/05/2019 08:21
Juntada de Certidão
-
06/05/2019 11:35
Juntada de Carta precatória
-
06/05/2019 10:34
Juntada de Certidão
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
19/07/2018 08:01
Juntada de Certidão
-
08/07/2018 23:20
Juntada de Carta precatória
-
07/06/2018 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2018 11:29
Conclusos para despacho
-
07/06/2018 10:15
Juntada de Petição de parecer
-
11/04/2018 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2018 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2017 17:42
Audiência entrevista realizada para 29/11/2017 08:40 3ª Vara Mista de Sousa.
-
07/11/2017 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2017 08:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/11/2017 01:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 01/11/2017 23:59:59.
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11/10/2017 08:51
Expedição de Mandado.
-
11/10/2017 08:51
Expedição de Mandado.
-
11/10/2017 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2017 08:48
Audiência entrevista designada para 29/11/2017 08:40 3ª Vara Mista de Sousa.
-
10/10/2017 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2017 15:21
Conclusos para despacho
-
10/10/2017 12:05
Juntada de Petição de parecer
-
28/08/2017 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2017 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2017 11:26
Conclusos para despacho
-
17/08/2017 10:56
Juntada de Petição de parecer
-
03/07/2017 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2017 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2017 09:57
Conclusos para despacho
-
25/05/2017 15:12
Juntada de Certidão
-
24/05/2017 11:59
Juntada de Certidão
-
24/05/2017 11:55
Juntada de Ofício
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23/05/2017 22:22
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2017 13:46
Conclusos para despacho
-
23/05/2017 13:45
Juntada de Certidão
-
23/05/2017 13:43
Juntada de Certidão
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19/05/2017 12:02
Juntada de Certidão
-
19/05/2017 11:59
Juntada de Ofício
-
12/04/2017 10:34
Audiência entrevista realizada para 12/04/2017 08:40 3ª Vara Mista de Sousa.
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16/02/2017 10:06
Expedição de Mandado.
-
16/02/2017 10:06
Expedição de Mandado.
-
16/02/2017 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2017 09:45
Audiência entrevista designada para 12/04/2017 08:40 3ª Vara Mista de Sousa.
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16/02/2017 09:42
Juntada de Certidão
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15/02/2017 16:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/02/2017 16:47
Conclusos para decisão
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15/02/2017 11:36
Juntada de Petição de parecer
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13/01/2017 10:04
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2016 16:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 17/05/2016 23:59:59.
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29/04/2016 13:39
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2016 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2016 15:47
Conclusos para decisão
-
29/03/2016 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2016
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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