05/05/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:25

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA GORETTE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:58

Determinado o arquivamento
28/08/2024 17:58

Extinto o processo por desistência
06/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:37

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2024 17:06

Declarada incompetência
24/04/2024 17:06

Determinada a redistribuição dos autos
24/04/2024 08:53

Conclusos para despacho
22/04/2024 00:09

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800655-63.2023.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando-se figurar no polo passivo o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, remetam-se os autos a uma das vara da FAZENDA PÚBLICA da capital.

P.I.

JOÃO PESSOA, 15 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/04/2024 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 11:07

Determinada a redistribuição dos autos
15/04/2024 11:07

Declarada incompetência
04/04/2024 13:58

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 20:31

Declarada incompetência
04/06/2023 16:44

Conclusos para despacho
04/06/2023 16:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/05/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA GORETTE ARAUJO em 29/05/2023 23:59.
24/04/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2023 14:21

Conclusos para despacho
23/04/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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