03/07/2025 22:36

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 22:20

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 00:19

Decorrido prazo de LUCIANO DO NASCIMENTO FREITAS em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 20:34

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2025 09:24

Juntada de Petição de cota
10/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:46

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
16/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:03

Conclusos para despacho
25/02/2025 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO DO NASCIMENTO FREITAS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:50

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 08:55

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:57

Conhecido o recurso de LUCIANO DO NASCIMENTO FREITAS (APELANTE) e RINALDI BRITO DO NASCIMENTO - CPF: *05.***.*41-89 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 21:41

Juntada de Certidão de julgamento
21/11/2024 21:50

Juntada de Petição de cota
12/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:10

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:50

Juntada de Petição de parecer
26/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:06

Recebidos os autos
26/08/2024 09:06

Juntada de expediente
11/07/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
10/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 22:28

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
02/07/2024 09:54

Conclusos para despacho
30/06/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:26

Conclusos para despacho
11/06/2024 07:52

Recebidos os autos
11/06/2024 07:52

Juntada de mandado
24/02/2024 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
23/02/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:50

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:50

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO DO NASCIMENTO FREITAS em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de RINALDI BRITO DO NASCIMENTO em 30/01/2024 23:59.
28/01/2024 15:33

Juntada de Petição de apelação
13/12/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:19

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:19

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:44

Recebidos os autos
11/12/2023 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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