03/09/2025 10:37

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 49/2019), artigo nº 364, VII, por haver constatado o erro da escrivania, renovei o ato processual retro.

Guarabira/PB, 26 de junho de 2025 LIDIANE CRISTYNA GUILHERME DE CARVALHO
26/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:59

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 03:49

Conclusos para despacho
29/05/2025 04:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 23:50

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 21:02

Recebidos os autos
17/05/2025 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
17/05/2025 21:02

Realizado Cálculo de Liquidação
03/02/2025 08:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
03/02/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 04:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/10/2024 07:46

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
03/10/2024 12:51

Realizado Cálculo de Liquidação
25/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:33

Juntada de documento de comprovação
06/09/2024 09:49

Juntada de Alvará
28/08/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 06:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:00

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 02:05

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0000335-74.2017.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS CLAUDINO DE PONTES EXECUTADO: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Vistos, etc.

I - EXPEÇA-SE alvará da quantia considerada incontroversa; II - REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/08/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 01:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 07:31

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:02

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0000335-74.2017.8.15.0181 [Adimplemento e Extinção].

EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS CLAUDINO DE PONTES.

EXECUTADO: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito
18/04/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:06

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2024 07:34

Juntada de Certidão
12/04/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 13:12

Recebidos os autos
11/04/2024 13:12

Juntada de Certidão de prevenção
24/11/2022 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2022 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CLAUDINO DE PONTES em 22/11/2022 23:59.
21/11/2022 05:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 05:01

Conclusos para decisão
17/11/2022 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 00:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA em 11/11/2022 23:59.
08/11/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos
13/10/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2022 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CLAUDINO DE PONTES em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 11:43

Conclusos para julgamento
01/07/2022 01:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2022 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:40

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2022 10:47

Conclusos para despacho
09/06/2022 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 08:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/06/2022 08:31

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2022 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CLAUDINO DE PONTES em 18/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 10:40

Conclusos para julgamento
16/02/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:29

Outras Decisões
09/06/2021 12:43

Conclusos para decisão
19/05/2021 04:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 21:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 09:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/05/2021 09:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/04/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2021 11:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/04/2021 13:31

Expedição de Mandado.
16/04/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
04/09/2020 13:46

Conclusos para decisão
25/08/2020 18:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 08:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 07:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 08:04

Conclusos para despacho
05/05/2020 17:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 09:43

Cancelada a movimentação processual
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 2020-03-20 23:59:59)
21/03/2020 01:37

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 20/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 16:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 04:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA em 03/06/2019 23:59:59.
02/06/2019 06:02

Conclusos para despacho
28/05/2019 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CLAUDINO DE PONTES em 27/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 09:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 09:50

Juntada de ato ordinatório
26/04/2019 09:10

Apensado ao processo 0000867-29.2009.8.15.0181
25/04/2019 13:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/04/2019 09:45

Processo migrado para o PJe
17/04/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 04/2019 MIGRACAO P/PJE
17/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 04/2019 NF 59/19
17/04/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 04/2019 09:22 TJEPP05
26/02/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
21/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 20: 02/2017
20/02/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 02/2017 AUTUADO
17/02/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 17: 02/2017 TJEUMD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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