21/05/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 09:28

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 01:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MACEDO MARINHO em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:34

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0810417-59.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cobrança indevida de ligações, Protesto Indevido de Título] AUTOR: ANTONIO DE PADUA MACEDO MARINHO Advogado do(a) AUTOR: AMANDA SANTOS ABRANTES - PB18775 REU: BANCO PAN Advogados do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
01/05/2024 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:36

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2024 12:45

Conclusos ao Juiz Leigo
26/04/2024 12:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/04/2024 11:44

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 01:10

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0810417-59.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar resposta aos embargos interpostos.

Prazo de 05(cinco) dias.

João Pessoa, 22 de abril de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/04/2024 20:05

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 01:19

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 01:03

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0810417-59.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cobrança indevida de ligações, Protesto Indevido de Título] AUTOR: ANTONIO DE PADUA MACEDO MARINHO Advogado do(a) AUTOR: AMANDA SANTOS ABRANTES - PB18775 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos documentos comprobatórios, além da respectiva guia recursal atualizada, sob pena de ser considerado deserto o recurso.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
15/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/04/2024 11:50

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:50

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2024 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 07:57

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/03/2024 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 11:21

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:25

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 12:42

Conclusos para decisão
06/03/2024 07:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
05/03/2024 21:05

Reconhecida a prevenção
04/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 12:40

Conclusos para decisão
29/02/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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