TJPB - 0801775-03.2024.8.15.0351

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SOBRADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL DE FARIAS DA SILVA

CPF *03.***.*34-09

Advogados

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA

OAB: 20250/PB

CPF *54.***.*68-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO DE POLICIA CIENTIFICA - IPC JOAO PESSOA

GUILHERME MONTENEGRO DE ALMEIDA

CPF *02.***.*08-39

GILBERTO REITZ

CPF *20.***.*75-21

GLAUDEVALDO NUNES COSTA

CPF *14.***.*46-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 11:27

    Juntada de Informações

  • 27/02/2025 11:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/02/2025 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 07:32

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 07:30

    Processo Desarquivado

  • 27/02/2025 07:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 08:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/10/2024 13:51

    Determinado o arquivamento

  • 25/10/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 11:02

    Juntada de informação

  • 17/09/2024 03:02

    Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 16/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 12:15

    Juntada de Informações

  • 30/08/2024 12:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/08/2024 11:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/08/2024 19:21

    Transitado em Julgado em 12/08/2024

  • 13/08/2024 02:24

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE FARIAS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 01:08

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE FARIAS DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 08:20

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/07/2024 15:30

    Juntada de Petição de cota

  • 20/07/2024 00:50

    Decorrido prazo de GLAUDEVALDO NUNES COSTA em 19/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 18:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/07/2024 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 09:20

    Retificado o movimento Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2024 13:34

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2024 11:30 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 17/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de GUILHERME MONTENEGRO DE ALMEIDA em 16/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2024 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 08:46

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2024 01:25

    Decorrido prazo de GILBERTO REITZ em 02/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 15:33

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 28/06/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 09:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/06/2024 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2024 09:36

    Juntada de informação

  • 28/06/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 09:13

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2024 12:38

    Juntada de Petição de cota

  • 27/06/2024 08:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/06/2024 08:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/06/2024 22:21

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2024 22:02

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2024 21:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 21:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 21:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 10:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/06/2024 08:13

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 08:13

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2024 11:30 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 26/06/2024 08:12

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 20:04

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 17:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/06/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 01:33

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE FARIAS DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 16:07

    Nomeado defensor dativo

  • 06/06/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 15:21

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/05/2024 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 01:37

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE FARIAS DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 10:43

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/05/2024 10:28

    Recebida a denúncia contra RAPHAEL DE FARIAS DA SILVA - CPF: *03.***.*34-09 (INDICIADO)

  • 17/05/2024 17:18

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 12:47

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/05/2024 00:08

    Publicado Decisão em 08/05/2024.

  • 08/05/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 07/05/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 12:44

    Juntada de Termo de audiência

  • 07/05/2024 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 02:55

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE FARIAS DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé INQUÉRITO POLICIAL (279).

    PROCESSO N. 0801775-03.2024.8.15.0351 [Roubo Majorado].

    AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

    INDICIADO: RAPHAEL DE FARIAS DA SILVA.

    DECISÃO Vistos etc.

    Considerando que a prática do crime ocorreu na Comarca de João Pessoa, verifico que a competência para processar este feito, é de um dos Juízos Criminais daquela Comarca.

    Ante o exposto, em conformidade com a manifestação ministerial retro, tendo em vista que a competência territorial é determinada pelo local onde ocorreu o crime e com esteio nos art. 109 do Código de Processo Penal, declaro a incompetência deste Juízo para processar este feito e determino a remessa dos autos a um dos Juízos Criminais da Comarca de João Pessoa - PB.

    Publicado eletronicamente.

    SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

    Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

  • 06/05/2024 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/05/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 08:06

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 06/05/2024 08:06

    Declarada incompetência

  • 03/05/2024 08:22

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 22:35

    Juntada de Petição de cota

  • 23/04/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 00:48

    Publicado Despacho em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé INQUÉRITO POLICIAL (279).

    PROCESSO N. 0801775-03.2024.8.15.0351 [Roubo Majorado].

    AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

    INDICIADO: RAPHAEL DE FARIAS DA SILVA.

    DESPACHO Vistos, etc. 1.

    Acoste-se certidão de antecedentes criminais do investigado. 2.

    Se ainda pendente, associe ao auto de prisão em flagrante correlato. 3.

    Por fim, VISTA do processo ao representante do Ministério Público.

    Publicado eletronicamente.

    SAPÉ, 15 de abril de 2024.

    Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

  • 15/04/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 12:50

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/04/2024 12:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/04/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 12:13

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811563-38.2024.8.15.2001

Antonio Carlos Coelho da Franca Neto

Claro S/A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0064965-19.2014.8.15.2001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Eduardo Luiz Campelo Daconti

Advogado: Pablo Ricardo Honorio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800537-11.2024.8.15.0201

Paulo Douglas Batista

Banco Panamericano SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0800537-11.2024.8.15.0201

Paulo Douglas Batista

Banco Panamericano SA

Advogado: Patricia Araujo Nunes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0056454-32.2014.8.15.2001

Rosete Noronha Ferreira

Sociagro Sociedade Agro Imobiliaria e Co...

Advogado: Rogerio Magnus Varela Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2014 00:00

Exibir Processo