01/04/2025 03:51

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:04

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 01:00

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/03/2025 10:44

Conclusos para julgamento
02/03/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 09:00

Juntada de Petição de comunicações
14/02/2025 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0807594-98.2024.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito Autoral] EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: HOTEL VALE DO JATOBA LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte executada/devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acostado à petição de Id 107482453 (art. 513, § 2º, do CPC).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC Campina Grande-PB, 12 de fevereiro de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:41

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/01/2025 06:17

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:05

Decorrido prazo de HOTEL VALE DO JATOBA LTDA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:04

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:15

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 12:31

Conclusos para julgamento
19/11/2024 01:30

Decorrido prazo de HOTEL VALE DO JATOBA LTDA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:52

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807594-98.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação.

Campina Grande (PB), 4 de outubro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
04/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 09:28

Recebidos os autos do CEJUSC
13/09/2024 09:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/09/2024 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
02/09/2024 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/08/2024 00:33

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 10:02

Recebidos os autos.
08/08/2024 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
08/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807594-98.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Reincluo em pauta, para a realização de mediação pelo CEJUSC, no dia 13 de setembro de 2024, às 08h30.

A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo zoom.

Segue link de acesso: Coordenação Acadêmica CEJUSC V e VI está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala 01 - CEJUSC 5 - Campina Grande Hora: Esta é uma reunião recorrente Qualquer hora Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*79.***.*07-34 ID da reunião: 879 4840 7934 Contatos do CEJUSC: Filipe Campos (98847-2171) e Vanessa (98843-2794).

Fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) na pessoa de seu advogado (NCPC, art. 334, § 3º).

Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) promovida(s) (NCPC, art. 334, caput, parte final), com, pelo menos, vinte dias de antecedência.

Ficam as partes cientes de que devem comparecer acompanhados por seus advogados ou defensores públicos, e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (NCPC, art. 334, § 8º).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (NCPC, art. 334, § 10).

Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 335, caput), e terá início a partir da audiência ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (NCPC, art. 335, I).

Cabe ao réu alegar na contestação toda a matéria de defesa e especificar as provas que pretende produzir.

Se a parte que for ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, art. 344), salvo as exceções previstas no art. 345 do NCPC.

As partes ficam cientes que a nulidade do atos deve ser alegada na primeira oportunidade que lhe couber falar nos autos, sob pena de preclusão (art. 278 do NCPC).

A(s) carta(s)/mandado(s) expedida(o)(s) para a(s) parte(s) demandada(s) deve(m) ser de citação e intimação, e deve(m) conter a advertência de que será aplicada multa de até 2% do proveito econômico pretendido nesta ação ou do valor da causa em caso de ausência injustificada e de que o prazo de quinze dias para resposta (apresentação de contestação) começa a contar da audiência, caso não haja composição.

Incluir a audiência no sistema.

Tudo acima cumprido autos ao Cejusc.

Campina Grande (PB), 7 de agosto de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
07/08/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 11:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/09/2024 08:30 9ª Vara Cível de Campina Grande.
07/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:14

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:08

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807594-98.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Embora a parte autora tenha ficado intimado, desde o Id 88885371 (penúltimo parágrafo), para pagamento da diligência de citação da parte promovida, não o fez até o momento: E isso acabou causando a frustração da audiência de mediação.

Sendo assim, para evitar que aconteça novamente, antes de incluir novamente em pauta, fica o demandante intimado para, em até 30 dias, providenciar o pagamento da diligência de citação do réu.

Campina Grande (PB), 25 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
25/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:21

Conclusos para despacho
05/06/2024 01:48

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:23

Juntada de Termo de audiência
18/04/2024 00:32

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

Audi Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807594-98.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de cobrança de direitos autorais proposta pelo ECAD.

Pede, a título de tutela de urgência, que o réu seja proibido, imediatamente, de executar obras musicais, lítero-musicais e/ou fonogramas.

Ocorre que, para a concessão de qualquer tutela provisória, necessária a presença de perigo de dano ou ao resultado útil do processo, o que não restou demonstrado até aqui.

Isto posto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Em que pese o autor ter declarado não ter interesse na audiência de mediação, o CPC só autoriza que não seja realizada quando as duas partes manifestarem-se nesse sentido, o que ainda não é o caso.

Sendo assim, para a realização de mediação pelo CEJUSC, designo o dia 24 de maio de 2024, às 08h00.

A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo zoom.

Segue link de acesso: Coordenação Acadêmica CEJUSC V e VI está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala 01 - CEJUSC 5 - Campina Grande Hora: Esta é uma reunião recorrente Qualquer hora Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*79.***.*07-34 ID da reunião: 879 4840 7934 Contatos do CEJUSC: Filipe Campos (98847-2171) e Vanessa (98843-2794).

Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) promovida(s) (NCPC, art. 334, caput, parte final), com, pelo menos, vinte dias de antecedência.

Ficam as partes cientes de que devem comparecer acompanhados por seus advogados ou defensores públicos, e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (NCPC, art. 334, § 8º).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (NCPC, art. 334, § 10).

Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 335, caput), e terá início a partir da audiência ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (NCPC, art. 335, I).

Cabe ao réu alegar na contestação toda a matéria de defesa e especificar as provas que pretende produzir.

Se a parte que for ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, art. 344), salvo as exceções previstas no art. 345 do NCPC.

As partes ficam cientes que a nulidade do atos deve ser alegada na primeira oportunidade que lhe couber falar nos autos, sob pena de preclusão (art. 278 do NCPC).

A(s) carta(s)/mandado(s) expedida(o)(s) para a(s) parte(s) demandada(s) deve(m) ser de citação e intimação, e deve(m) conter a advertência de que será aplicada multa de até 2% do proveito econômico pretendido nesta ação ou do valor da causa em caso de ausência injustificada e de que o prazo de quinze dias para resposta (apresentação de contestação) começa a contar da audiência, caso não haja composição.

Fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) na pessoa de seu advogado (NCPC, art. 334, § 3º), tanto da audiência,como do indeferimento da tutela de urgência cima e, também, para, em o mais rápido possível, providenciar o pagamento da diligência de citação do réu.

Paga a diligência de citação com antecedência suficiente para garantir a citação do réu, dentro do prazo legal mínimo, expedir, incluir a audiência no sistema e enviar os autos ao CEJUSC.

Caso não haja mais tempo suficiente, renovar a conclusão para a redesignação.

Campina Grande (PB), 16 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (00.***.***/0001-62).
12/03/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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