07/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:04

Juntada de Alvará
16/12/2024 15:22

Determinada diligência
11/12/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:46

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:36

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:33

Juntada de RPV
25/10/2024 09:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2024 17:24

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:10

Juntada de Petição de alegações finais
10/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:20

Juntada de RPV
19/09/2024 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2024 23:59.
29/08/2024 01:35

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/08/2024 10:29

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/08/2024 10:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/08/2024 07:47

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:00

Juntada de Petição de alegações finais
02/08/2024 13:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/08/2024 13:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/08/2024 13:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/08/2024 08:13

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:03

Juntada de Petição de alegações finais
23/07/2024 14:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:29

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 05:58

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 09:38

Outras Decisões
22/04/2024 07:38

Conclusos para despacho
21/04/2024 05:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 00:09

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Adicional de Serviço Noturno] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0823188-40.2022.8.15.2001 REQUERENTE: FLAVIANA DAVILA DE SOUSA SOARES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc.

INTIMADO para apresentar documentos comprobatórios do cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, trazendo, especialmente, os contracheques da exequente e a escala de pessoal dos meses correspondentes, o Estado da Paraíba deixou transcorrer in albis o prazo legal.

Diante do exposto, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requer o que entender de direito.

João Pessoa, 12 de abril de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
15/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:33

Conclusos para despacho
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de FLAVIANA DAVILA DE SOUSA SOARES em 03/04/2024 23:59.
01/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:14

Outras Decisões
20/02/2024 08:48

Conclusos para despacho
20/02/2024 05:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 01:18

Decorrido prazo de Secretário de Administração e Finanças Nivandro do Nascimento Falcão em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 11:35

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 18:05

Expedição de Mandado.
10/01/2024 18:20

Determinada diligência
27/12/2023 05:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 09:00

Conclusos para despacho
30/11/2023 05:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2023 05:43

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:00

Determinada diligência
27/10/2023 07:45

Juntada de Petição de alegações finais
26/10/2023 08:28

Conclusos para despacho
25/10/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:13

Determinada diligência
18/09/2023 12:00

Conclusos para despacho
13/09/2023 03:57

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2023 11:22

Juntada de Petição de informações prestadas
24/08/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 14:32

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 08:56

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:17

Juntada de Ofício
15/08/2023 00:12

Juntada de provimento correcional
19/04/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 08:38

Conclusos para despacho
11/04/2023 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.
10/04/2023 07:32

Juntada de Petição de alegações finais
28/03/2023 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.
23/02/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2023 10:38

Outras Decisões
13/02/2023 17:24

Conclusos para despacho
13/02/2023 07:57

Recebidos os autos
13/02/2023 07:57

Juntada de Certidão de prevenção
15/07/2022 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 17:18

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2022 14:17

Juntada de Petição de apelação
09/07/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 23:08

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2022 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2022 23:59.
01/07/2022 07:05

Conclusos para julgamento
01/07/2022 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.
14/06/2022 23:07

Decorrido prazo de FLAVIANA DAVILA DE SOUSA SOARES em 13/06/2022 23:59.
18/05/2022 07:57

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:57

Juntada de Petição de alegações finais
03/05/2022 15:17

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 09:13

Deferido o pedido de
22/04/2022 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/04/2022 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00