14/07/2025 07:42

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2025 10:45 2ª Vara Cível da Capital.
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:28

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 08:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/05/2025 10:45 2ª Vara Cível da Capital.
07/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801680-67.2024.8.15.2001 AUTOR: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO A busca da composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 139, inc.

V, do Código de Processo Civil.

Designo audiência de conciliação, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, dia 23/05/2025 às 10h45.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24011610221167800000079332002 00.

Documento_CNH_DanielPereira Documento de Identificação 24011610221417300000079332006 00.Procuracao_DanielPereira__assinado Documento de Comprovação 24011610221662600000079332527 Doc. 01_Declaracao_DanielPereira__assinado Documento de Comprovação 24011610222096500000079332560 Doc. 02_CONTRACHEQUE GOV PB - NOVEMBRO 2023 Documento de Comprovação 24011610222354700000079332563 Doc. 03_ Bilhete Passagem_BSB_VCP_JPA Documento de Comprovação 24011610222598300000079332566 Doc. 04_Bilhete Passagem_GRU_JPA Documento de Comprovação 24011610222824500000079332568 RESOLUÇÃO Nº 400_ANAC Documento Jurisprudência 24011610223057300000079332571 Petição Inicial Petição Inicial 24011610260476400000079333058 Decisão Decisão 24011710443214100000079360827 Expediente Expediente 24011807370780500000079411132 Petição Petição 24013016203179900000079897428 Contestação Contestação 24020914521392400000080392163 2.

Atos Constitutivos AZUL - Doc.Representanção (Atual) Procuração 24020914521481100000080392165 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041508083232900000083438891 Intimação Intimação 24041508085113900000083438893 Intimação Intimação 24041508085113900000083438893 Impugnação a Contestação Outros Documentos 24041810380534600000083671402 Intimação Intimação 24062608290770000000087039602 Intimação Intimação 24062608290770000000087039602 Petição Petição 24070912162078500000087690260 Petição Petição 24071911030052300000088218008 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 24100418364079600000095438481 Doc. 01 (notif_contranot_13.09.24) Documento de Comprovação 24100418364141900000095438482 Petição Petição 24102416392395100000096453274 Doc. 2 - Procuração e Subs 3 (1) Procuração 24102416392492800000096453825 Doc. 1 - Atos ALAB 1 (1) Documento de Identificação 24102416392570200000096453826 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Identificação: 24102416392570200000096453826, Procuração: 24102416392492800000096453825, Petição: 24102416392395100000096453274, Documento de Comprovação: 24100418364141900000095438482, Renúncia de Mandato: 24100418364079600000095438481, Petição: 24071911030052300000088218008, Petição: 24070912162078500000087690260, Intimação: 24062608290770000000087039602, Intimação: 24062608290770000000087039602, Outros Documentos: 24041810380534600000083671402]
06/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 18:04

Determinada Requisição de Informações
06/02/2025 18:04

Determinada diligência
24/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/08/2024 08:58

Conclusos para julgamento
20/07/2024 00:49

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no prazo comum de 15 dias. d) Cientifique as partes que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
26/06/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

b) Oferecida a defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias - ID 84375977.
15/04/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:54

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/01/2024 10:44

Deferido o pedido de
17/01/2024 10:44

Determinada diligência
17/01/2024 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *69.***.*51-94 (AUTOR).
16/01/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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