11/07/2025 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 14:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/09/2024 08:13

Arquivado Provisoramente
09/09/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/05/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:10

Juntada de documento de comprovação
03/05/2024 10:15

Desentranhado o documento
03/05/2024 10:14

Juntada de Mandado
03/05/2024 10:00

Juntada de Carta precatória
30/04/2024 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BARBOSA GUIMARAES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:56

Decorrido prazo de DANIEL GROSS GARCIA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:56

Decorrido prazo de MARCOS IGNACIO AMBROSANO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:55

Decorrido prazo de CARLOS DO PRADO FERNANDES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:55

Decorrido prazo de MARCOS BARUKI SAMAHA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:55

Decorrido prazo de MIGUEL LONGO JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:55

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANCHES FERREIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:55

Decorrido prazo de HECTOR NUNEZ em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:55

Decorrido prazo de MANFRED WILHELM WAGNER LUNA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:55

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES GOMES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:55

Decorrido prazo de MARCELO VIENNA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:55

Decorrido prazo de ROMILDO DE ANDRADE BARROS em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 12:25

Indeferido o pedido de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária (AUTOR)
23/04/2024 08:43

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 00:28

Publicado Edital em 18/04/2024.
18/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 7ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZ0 08 DIAS PROCESSO:0800545-85.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU:JOSÉ CARLOS RAFAEL DE ASSIS VASQUEZ e outros (12) O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de JOSÉ CARLOS RAFAEL DE ASSIS VASQUEZ, brasileiro, administrador, portador do RG nº 21229734 SSP/SP e do CPF n° *61.***.*47-10, filho de Ana Aparecida Assis Vasquez e de Raul Edmundo Alberto Vasquez Peralta, residente e domiciliado na Av.

Historiador Raimundo Girão, 860, AP. 2208, bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital FICA INTIMADO caso queira, apresentar CONTRARRAZÕES ao RESE interposto pelo parquet, no prazo legal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, MARIA DA PENHA PAULO TOSCANO DE BRITO, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2024.
16/04/2024 12:18

Expedição de Edital.
16/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:40

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:33

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:33

Juntada de Informações
27/03/2024 13:27

Juntada de documento de comprovação
27/03/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 18:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/03/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 19:59

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:11

Juntada de documento de comprovação
11/12/2023 11:21

Juntada de Carta precatória
19/10/2023 10:11

Juntada de Carta precatória
05/10/2023 10:05

Juntada de Carta precatória
22/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:04

Juntada de Carta precatória
14/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 09:26

Juntada de Carta precatória
10/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:17

Conclusos para despacho
07/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:14

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 05:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA em 06/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:24

Decorrido prazo de GABRIELA CARROCINI DE OLIVEIRA MONICO em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 01:04

Decorrido prazo de GABRIELA CARROCINI DE OLIVEIRA MONICO em 19/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:04

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA em 19/05/2023 23:59.
23/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2023 07:29

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:07

Juntada de Petição de parecer
02/05/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:08

Rejeitada a denúncia
27/04/2023 12:01

Conclusos para despacho
24/04/2023 19:59

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:41

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:41

Juntada de Certidão
04/04/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:23

Conclusos para despacho
04/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:22

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:10

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 10:47

Juntada de Ofício
02/03/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:37

Conclusos para despacho
14/12/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 00:43

Decorrido prazo de GABRIELA CARROCINI DE OLIVEIRA MONICO em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:43

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA em 07/11/2022 23:59.
26/10/2022 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 13:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/10/2022 18:10

Juntada de Petição de resposta
24/10/2022 18:00

Juntada de Petição de resposta
24/10/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:12

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:20

Conclusos para despacho
25/09/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:28

Juntada de Certidão
19/09/2022 06:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 07:36

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:21

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/07/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 06:59

Conclusos para despacho
18/07/2022 07:51

Juntada de Carta precatória
13/07/2022 12:53

Juntada de Certidão
13/07/2022 12:35

Juntada de Carta precatória
15/06/2022 09:41

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:10

Juntada de Petição de defesa prévia
30/05/2022 14:54

Juntada de Petição de defesa prévia
30/05/2022 07:53

Juntada de Carta precatória
25/05/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 08:27

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:39

Juntada de Petição de defesa prévia
09/05/2022 08:06

Juntada de Carta precatória
02/05/2022 09:30

Juntada de Carta precatória
29/04/2022 13:37

Juntada de Certidão
27/04/2022 09:07

Juntada de Carta precatória
11/04/2022 18:08

Juntada de Petição de defesa prévia
05/04/2022 12:28

Juntada de Certidão
01/04/2022 19:42

Juntada de Petição de defesa prévia
01/04/2022 19:41

Juntada de Petição de defesa prévia
01/04/2022 19:38

Juntada de Petição de defesa prévia
17/02/2022 13:15

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:13

Juntada de documento de comprovação
15/02/2022 09:24

Juntada de Carta precatória
15/02/2022 09:24

Juntada de Carta precatória
15/02/2022 09:24

Juntada de Carta precatória
15/02/2022 09:23

Juntada de Carta precatória
15/02/2022 09:23

Juntada de Carta precatória
15/02/2022 09:21

Juntada de Carta precatória
14/02/2022 20:53

Juntada de Carta precatória
26/01/2022 09:30

Recebida a denúncia contra ANTONIO JOSE BARBOSA GUIMARAES - CPF: *80.***.*34-04 (INVESTIGADO), DANIEL GROSS GARCIA - CPF: *56.***.*74-00 (INVESTIGADO), MARCOS IGNACIO AMBROSANO - CPF: *52.***.*88-47 (INVESTIGADO), JOSE CARLOS RAFAEL DE ASSIS VASQUEZ - CPF
26/01/2022 08:01

Conclusos para despacho
26/01/2022 00:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/01/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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