TJPB - 0803067-20.2024.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 14:41
Arquivado Definitivamente
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06/05/2024 14:40
Transitado em Julgado em 02/05/2024
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03/05/2024 00:26
Decorrido prazo de GILMAR NOBERTO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
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03/05/2024 00:26
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/05/2024 23:59.
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01/05/2024 00:42
Decorrido prazo de GILMAR NOBERTO DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.
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01/05/2024 00:42
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:15
Publicado Sentença em 17/04/2024.
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17/04/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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16/04/2024 01:43
Publicado Sentença em 16/04/2024.
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16/04/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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16/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803067-20.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GILMAR NOBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito -
15/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803067-20.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GILMAR NOBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito -
12/04/2024 22:42
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 22:42
Julgado improcedente o pedido
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10/04/2024 15:28
Conclusos para despacho
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10/04/2024 15:28
Juntada de Projeto de sentença
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04/03/2024 08:52
Conclusos ao Juiz Leigo
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04/03/2024 08:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/03/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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01/03/2024 18:53
Juntada de Petição de contestação
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01/03/2024 14:39
Juntada de Petição de substabelecimento
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27/02/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 18:46
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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23/01/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 15:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/03/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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22/01/2024 13:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/01/2024 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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