09/05/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 08:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 01:34

Decorrido prazo de ALBERTO SALES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:41

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0805167-67.2022.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO VIEIRA NETO Endereço: Rua Francisco Monteiro Diniz, 618, Batalhão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA - PB27069, LARISSA KARINE GE COSTA - RN17787, RAPHAEL VICTOR MACIEL VIEIRA - PB27775, MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE - RN13252 PARTE PROMOVIDA: Nome: ALBERTO SALES DA SILVA Endereço: SITIO PANATI, SN, ZONA RURAL, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

QUITAÇÃO DO DÉBITO.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Vistos, etc.

I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença proposto por FRANCISCO VIEIRA NETO em face de ALBERTO SALES DA SILVA.

Compulsando os autos, observa-se que a obrigação foi devidamente satisfeita, tendo sido informado pelo próprio Exequente que o Executado, após a audiência de conciliação, procedeu com o pagamento da quantia pleiteada, satisfazendo o débito, motivo pelo qual pediu a extinção do processo (ID88646098). É o relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO É cediço que o objetivo da execução é a satisfação pelo devedor da obrigação constante do título executivo judicial.

No caso em tela, o executado comprova a satisfação da obrigação e o exequente confirma o cumprimento.

Assim, aplica-se à presente hipótese o art. 924, inciso II do NCPC, o qual é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor.

Outrossim, o Art. 925 do CPC prevê que a extinção da execução só produz efeitos quando declarada por Sentença.

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro nos ArtS. 924, inciso II e 925, todos do Novo Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito .

Valor da causa: R$ 3.059,32 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
11/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:32

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/01/2024 07:29

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo de ALBERTO SALES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA NETO em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 10:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/10/2023 07:54

Expedição de Mandado.
04/10/2023 07:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:30

Determinada diligência
02/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:32

Transitado em Julgado em 24/08/2023
24/08/2023 00:43

Decorrido prazo de ALBERTO SALES DA SILVA em 23/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 10:30

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA NETO em 12/06/2023 23:59.
24/05/2023 13:18

Expedição de Mandado.
24/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:11

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 08:42

Conclusos para julgamento
22/05/2023 08:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:52

Decorrido prazo de ALBERTO SALES DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA NETO em 14/04/2023 23:59.
24/04/2023 09:12

Recebidos os autos do CEJUSC
24/04/2023 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/04/2023 09:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
18/04/2023 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 22:53

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 21:14

Expedição de Mandado.
05/04/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 21:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/04/2023 09:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
10/02/2023 14:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/12/2022 19:58

Recebidos os autos.
09/12/2022 19:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
09/12/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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