10/09/2025 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 05/09/2025 23:59.
21/08/2025 04:43

Juntada de Petição de informações prestadas
21/08/2025 00:55

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800693-71.2021.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Fruição / Gozo] Autor(es): Nome: MARIA APARECIDA GOMES MOREIRA Endereço: R DO COMÉRCIO, sn, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: AC São José de Caiana_**, s/n, Rua do Comércio, Centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-970 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
19/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 06:07

Juntada de RPV
05/08/2025 12:40

Juntada de Petição de informações prestadas
04/08/2025 09:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/08/2025 09:37

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/08/2025 09:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
12/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 11/07/2025 23:59.
11/06/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 05:01

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 21:19

Recebidos os autos
26/05/2025 21:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Itaporanga.
26/05/2025 21:19

Realizado Cálculo de Liquidação
18/02/2025 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/11/2024 05:51

Outras Decisões
29/10/2024 08:15

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES MOREIRA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:28

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800693-71.2021.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se as partes para manifestação sobre os cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
25/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 07:03

Conclusos para despacho
20/08/2024 21:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Itaporanga.
20/08/2024 21:27

Realizado Cálculo de Liquidação
10/08/2024 09:44

Juntada de Petição de informação
07/06/2024 07:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 09:33

Outras Decisões
24/04/2024 06:53

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 01:26

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800693-71.2021.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pelo executado (prazo: 15 dias).

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
12/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:44

Juntada de Petição de comunicações
27/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:48

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2023 13:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/10/2023 08:18

Conclusos para despacho
07/10/2023 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/10/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:16

Recebidos os autos
05/10/2023 12:16

Juntada de Certidão de prevenção
19/08/2022 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 09:51

Conclusos para despacho
05/08/2022 11:41

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 11:57

Juntada de Petição de informação
28/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 11:13

Julgado procedente o pedido
02/11/2021 13:33

Conclusos para julgamento
13/10/2021 16:48

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 09:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 09:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:32

Juntada de Petição de contestação
17/05/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 16:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/04/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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