24/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:23

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 04:00

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 07:48

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:52

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802557-32.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pela instância superior, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito.

Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 23 de maio de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
23/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:20

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:00

Recebidos os autos
22/05/2025 13:00

Juntada de Certidão de prevenção
17/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/10/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 00:13

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802557-32.2023.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010).

Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 7 de outubro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
07/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:38

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:26

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 00:26

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802557-32.2023.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ODETE MARTINS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por ODETE MARTINS DE OLIVEIRA contra a ASSOCIAÇÃO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL e do BANCO DO BRASIL S/A, todos nominados na inicial.

Em sede de contestação, as partes aduziram a existência da ilegitimidade passiva, ao fato de que o desconto foi realizado pela UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, CPNJ: 08.***.***/0001-07.

A parte autora apresentou réplica a contestação, entretanto, não manifestou-se acerca da preliminar de ilegitimidade passiva.

Não houve protesto de provas. É relatório.

Passo a decidir.

Inicio o julgamento pela preliminar suscitada pelos promovidos, consignando desde já que lhe assistem razão.

Compulsando os autos, verifico que o desconto foi realizado pela AAPPS UNIVERSO, sigla utilizada pela UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, CPNJ: 08.***.***/0001-07.

Por outro lado, foi cadastrada uma associação diversa no polo passivo.

Destaque que as promovidas argumentaram o erro em sede de contestação, sustentando a ilegitimidade passiva, entretanto, a parte autora não se manifestou a respeito em sede de réplica a contestação.

Do mesmo modo, o Banco do Brasil não deve figurar no polo passivo da demanda, haja vista que não tem qualquer relação com os descontos realizados, pois o referidos descontos são realizados após a entidade formalizar termo de cooperação junto ao INSS.

Isto posto, é imperiosa a extinção do presente processo, sem resolução do mérito.

Por todo o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da ASSOCIAÇÃO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL e do BANCO DO BRASIL S/A para responder à presente demanda e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no art. 485, VI do CPC, por reconhecer a ilegitimidade passiva das partes.

Sem condenação em custas e honorários, ante a gratuidade judicial.

Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cuité/PB, data da assinatura eletrônica.

IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito
11/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/04/2024 02:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:12

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802557-32.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico.

Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC).

Cumpra-se.

Cuité (PB), 11 de abril de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
11/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 20:09

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/01/2024 22:04

Conclusos para despacho
08/01/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 21:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ODETE MARTINS DE OLIVEIRA (*01.***.*94-20).
08/01/2024 21:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ODETE MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*94-20 (AUTOR).
08/01/2024 21:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2023 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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