07/06/2025 01:18

Decorrido prazo de ROSILDA LIMA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:43

Publicado Decisão em 16/05/2025.
21/05/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/02/2025 19:50

Determinada diligência
14/02/2025 19:50

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
26/11/2024 09:50

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
04/06/2024 01:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 7 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
07/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:21

Desentranhado o documento
07/05/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 11:20

Desentranhado o documento
07/05/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 10:14

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860392-21.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 12 de abril de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 09:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/02/2024 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 11:49

Determinada diligência
26/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
06/05/2023 00:42

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/11/2022 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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