07/06/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:47

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:47

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:56

Publicado Intimação em 16/05/2025.
21/05/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
21/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:51

Juntada de
13/05/2025 19:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:37

Juntada de Alvará
05/05/2025 09:50

Determinado o arquivamento
05/05/2025 09:50

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
25/04/2025 05:05

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:05

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:04

Decorrido prazo de VALDIR GOMES PATRICIO FILHO em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 05:29

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
19/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 20:29

Conclusos para despacho
10/12/2024 20:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:10

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:10

Juntada de Alvará
27/11/2024 14:09

Juntada de Ofício
26/11/2024 12:23

Expedido alvará de levantamento
26/11/2024 12:23

Determinada Requisição de Informações
26/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 00:49

Decorrido prazo de VALDIR GOMES PATRICIO FILHO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:49

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de VALDIR GOMES PATRICIO FILHO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:29

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0050548-95.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte promovida para anexar aos autos, no prazo de 05 ( cinco ) dias, informação do saldo existente das contas bancárias, a fim de que seja expedido o alvará judicial, a seu favor, para fins de cumprimento da sentença proferida, ID 100529622.

João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 01:30

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0050548-95.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] EXEQUENTE: VALDIR GOMES PATRICIO FILHO EXECUTADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por EXEQUENTE: VALDIR GOMES PATRICIO FILHO. em face do(a) EXECUTADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA..

Ao historiar os autos, observo que foi proferida sentença no ID 24205989, pág. 87, para condenar o réu na obrigação de fazer referente à prestação de serviços segundo o modelo contratado, além de indenização por danos morais de R$ 1.000,00.

Antes do trânsito em julgado, o promovido efetuou o cumprimento de sentença, depositando em juízo R$ 2.210,19 (ID 43081806).

Entretanto, o recurso de apelação interposto pelo autor resultou na anulação da sentença (ID 57424688), razão pela qual foi proferida nova decisão no ID 67845936, nos seguintes termos: "Por todo o exposto, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: a) condenar a empresa ré na obrigação de fazer, qual seja, fornecer exatamente a Internet contratada, isto é, 15MB, de modo a tornar eficiente a prestação de serviços, de forma contínua, nos termos do contrato. b) condenar a empresa ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, cujo valor deve ser corrigido pelo INPC desde a publicação da sentença (súmula 362 STJ), com incidência de juros de 1% ao mês desde a citação. c) condenar a empresa ré em custas e honorários sucumbenciais, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação." O recurso interposto pelo autor não foi frutífero, haja vista que a Corte Paraibana manteve a sentença (ID 77700156).

Assim, o autor iniciou o cumprimento de sentença no ID 88593161, indicando como devido o valor de R$ 7.874,21 (sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), desconsiderando o anterior depósito de ID 43081806.

Intimado, o executado informou o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar, anexando, no ID 89711985, o depósito judicial de R$ 5.764,11.

Diante disso, o exequente, entendendo ter havido pagamento a menor, pugnou pela aplicação das penalidades e o bloqueio pelo SISBAJUD, o que foi deferido pelo juízo, resultando no bloqueio de R$2.532,12.

Efetuado o bloqueio, o executado manifestou que já consta nos autos a quitação integral da dívida pelo depósito inicial de ID 43081806 e o recente feito no ID 89711985, sendo ilegítimo o bloqueio judicial.

Intimado, o exequente apenas informou que houve cumprimento da obrigação e pugnou pela expedição de alvará.

Observo, portanto, que o depósito realizado no ID 43081806 de R$ 2.210,19, efetuado antes mesmo do início regular do cumprimento de sentença, acrescido do depósito tempestivo realizado no ID 89711985 de R$ 5.764,11, totaliza R$7.974,30, quantia superior ao que foi requerido pelo exequente na petição de cumprimento de sentença de ID. 88593161, estando, pois, integralmente satisfeita a obrigação.

Outrossim, destaco que nem sequer são devidas as penalidades do artigo 523, §1º, do CPC, que resultaria num saldo remanescente de R$ 2.532,12 efetivado no bloqueio judicial, haja vista que o suposto saldo devedor, antes das penalidades, era de R$ 2.110,10 , conforme informado pelo exequente no ID 90135276.

Desse modo, assiste razão ao executado quanto ao excesso de cobrança, estando a dívida integralmente quitada com os depósitos de ID 43081806 e 89711985, existindo, inclusive, crédito favorável ao executado, haja vista que a dívida cobrada pelo exequente é de R$ 7.874,21 (sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos) e os depósitos somam R$7.974,30, além dos R$ 2.532,12 bloqueados.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Referente aos depósitos de ID 43081806 e 89711985, expeça-se, de imediato, alvará de transferência em favor do exequente, no valor de R$ 6.847,14, com acréscimos legais, observando os dados bancários indicados no ID 99325158; e, alvará de transferência em favor do patrono do exequente referente aos honorários de sucumbência, no valor de R$ 1.027,07, com acréscimos legais, observando os dados bancários de ID 99325158.

Na expedição do ofício para liberação dos alvará(s) deve constar a informação de que a instituição financeira informa aos autos o saldo existente nas contas bancárias.

Com a informação do saldo das contas bancárias, intime-se o executado para indicar os dados bancários para liberação dos respectivos valores, inclusive quanto ao valor bloqueado no ID 97362107, em seu favor.

Com a indicação da conta bancária, expeça-se alvará ao executado.

Intimem-se as partes sobre essa decisão. À escrivania para que disponibilize a guia de custas finais, mediante registro de cálculo de atualização no sistema TJCALC, conforme determina o artigo 391 do Código de Normas Judicial.

Após, intime-se o executado, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, oficie-se (a ESCRIVANIA), por meio do sistema SERASAJUD, para a inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos ao crédito.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em substituição
27/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 01:01

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 08:26

Juntada de Alvará
23/09/2024 08:26

Juntada de Alvará
23/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0050548-95.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] EXEQUENTE: VALDIR GOMES PATRICIO FILHO EXECUTADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por EXEQUENTE: VALDIR GOMES PATRICIO FILHO. em face do(a) EXECUTADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA..

Ao historiar os autos, observo que foi proferida sentença no ID 24205989, pág. 87, para condenar o réu na obrigação de fazer referente à prestação de serviços segundo o modelo contratado, além de indenização por danos morais de R$ 1.000,00.

Antes do trânsito em julgado, o promovido efetuou o cumprimento de sentença, depositando em juízo R$ 2.210,19 (ID 43081806).

Entretanto, o recurso de apelação interposto pelo autor resultou na anulação da sentença (ID 57424688), razão pela qual foi proferida nova decisão no ID 67845936, nos seguintes termos: "Por todo o exposto, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: a) condenar a empresa ré na obrigação de fazer, qual seja, fornecer exatamente a Internet contratada, isto é, 15MB, de modo a tornar eficiente a prestação de serviços, de forma contínua, nos termos do contrato. b) condenar a empresa ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, cujo valor deve ser corrigido pelo INPC desde a publicação da sentença (súmula 362 STJ), com incidência de juros de 1% ao mês desde a citação. c) condenar a empresa ré em custas e honorários sucumbenciais, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação." O recurso interposto pelo autor não foi frutífero, haja vista que a Corte Paraibana manteve a sentença (ID 77700156).

Assim, o autor iniciou o cumprimento de sentença no ID 88593161, indicando como devido o valor de R$ 7.874,21 (sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), desconsiderando o anterior depósito de ID 43081806.

Intimado, o executado informou o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar, anexando, no ID 89711985, o depósito judicial de R$ 5.764,11.

Diante disso, o exequente, entendendo ter havido pagamento a menor, pugnou pela aplicação das penalidades e o bloqueio pelo SISBAJUD, o que foi deferido pelo juízo, resultando no bloqueio de R$2.532,12.

Efetuado o bloqueio, o executado manifestou que já consta nos autos a quitação integral da dívida pelo depósito inicial de ID 43081806 e o recente feito no ID 89711985, sendo ilegítimo o bloqueio judicial.

Intimado, o exequente apenas informou que houve cumprimento da obrigação e pugnou pela expedição de alvará.

Observo, portanto, que o depósito realizado no ID 43081806 de R$ 2.210,19, efetuado antes mesmo do início regular do cumprimento de sentença, acrescido do depósito tempestivo realizado no ID 89711985 de R$ 5.764,11, totaliza R$7.974,30, quantia superior ao que foi requerido pelo exequente na petição de cumprimento de sentença de ID. 88593161, estando, pois, integralmente satisfeita a obrigação.

Outrossim, destaco que nem sequer são devidas as penalidades do artigo 523, §1º, do CPC, que resultaria num saldo remanescente de R$ 2.532,12 efetivado no bloqueio judicial, haja vista que o suposto saldo devedor, antes das penalidades, era de R$ 2.110,10 , conforme informado pelo exequente no ID 90135276.

Desse modo, assiste razão ao executado quanto ao excesso de cobrança, estando a dívida integralmente quitada com os depósitos de ID 43081806 e 89711985, existindo, inclusive, crédito favorável ao executado, haja vista que a dívida cobrada pelo exequente é de R$ 7.874,21 (sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos) e os depósitos somam R$7.974,30, além dos R$ 2.532,12 bloqueados.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Referente aos depósitos de ID 43081806 e 89711985, expeça-se, de imediato, alvará de transferência em favor do exequente, no valor de R$ 6.847,14, com acréscimos legais, observando os dados bancários indicados no ID 99325158; e, alvará de transferência em favor do patrono do exequente referente aos honorários de sucumbência, no valor de R$ 1.027,07, com acréscimos legais, observando os dados bancários de ID 99325158.

Na expedição do ofício para liberação dos alvará(s) deve constar a informação de que a instituição financeira informa aos autos o saldo existente nas contas bancárias.

Com a informação do saldo das contas bancárias, intime-se o executado para indicar os dados bancários para liberação dos respectivos valores, inclusive quanto ao valor bloqueado no ID 97362107, em seu favor.

Com a indicação da conta bancária, expeça-se alvará ao executado.

Intimem-se as partes sobre essa decisão. À escrivania para que disponibilize a guia de custas finais, mediante registro de cálculo de atualização no sistema TJCALC, conforme determina o artigo 391 do Código de Normas Judicial.

Após, intime-se o executado, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, oficie-se (a ESCRIVANIA), por meio do sistema SERASAJUD, para a inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos ao crédito.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em substituição
18/09/2024 20:18

Determinado o arquivamento
18/09/2024 20:18

Expedido alvará de levantamento
18/09/2024 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 19:40

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 01:16

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0050548-95.2013.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] EXEQUENTE: VALDIR GOMES PATRICIO FILHO EXECUTADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente acerca da resistência do executado quanto à ordem de bloqueio.

Registro que houve êxito no bloqueio anteriormente determinado, sendo liberado o excesso em favor do executado e mantido o bloqueio de R$ 2.532,12, conforme minuta anexa.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
25/07/2024 07:46

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 16:44

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:16

Expedido alvará de levantamento
09/07/2024 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2024 10:16

Deferido o pedido de
08/05/2024 19:10

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:48

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
03/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0050548-95.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 89711974, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 1 de maio de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 20:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:58

Processo Desarquivado
10/04/2024 18:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:47

Conclusos para despacho
15/12/2023 08:47

Processo Desarquivado
14/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 11:55

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 12:18

Recebidos os autos
16/08/2023 12:18

Juntada de despacho
15/02/2023 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2023 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:45

Juntada de Petição de apelação
12/01/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:58

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 14:45

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:44

Juntada de Certidão
20/10/2022 01:18

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 18/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:18

Decorrido prazo de VALDIR GOMES PATRICIO FILHO em 18/10/2022 23:59.
20/09/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:13

Determinada diligência
29/04/2022 11:58

Conclusos para despacho
24/04/2022 15:13

Recebidos os autos
24/04/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 12:00

Conclusos para despacho
18/05/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 01:51

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 11/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:30

Juntada de
01/12/2020 02:54

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 27/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 18:09

Juntada de Petição de procuração
09/07/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 17:51

Conclusos para despacho
08/05/2020 04:17

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 17:32

Juntada de Petição de apelação
12/03/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 15:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 15:52

Juntada de ato ordinatório
10/09/2019 18:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 11:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 14:15

Processo migrado para o PJe
15/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
15/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 08/2019 NF 45/19
15/08/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 08/2019 13:52 TJECGZ3
11/03/2019 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 11: 03/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
23/01/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2018 P051453172001 15:54:16 GLOBAL
23/01/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 01/2018
23/08/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 08/2017 P051453172001 16:12:12 GLOBAL
15/08/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 08/2017 DESPACHO
10/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 08/2017 NF 29/17
10/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 08/2017 NF 29/17
26/01/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 01/2017 CERTIDAO
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
31/07/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2015
23/03/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 03/2015 AUTOR
23/03/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2015 REU
23/03/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2015
17/03/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2015 P004265152001 16:39:04 GLOBAL
02/10/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 02: 10/2014 001
02/10/2014 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 02: 10/2014
02/10/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 02: 10/2014
02/10/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 10/2014
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
03/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 06/2014 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT
29/05/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2014 AUTOR
27/05/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 05/2014 NF 35/14
23/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2014 NF 35/14
14/04/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2014
11/02/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 02/2014
11/02/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2014
04/02/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2014
04/02/2014 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 04: 02/2014
08/01/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2014
17/12/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 12/2013 TJEJPDL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2013

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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